O novo Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023 assinado pelo Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, promete alterar os cálculos nos reajustes do salário mínimo, com o objetivo de valorizar o salário. Desse modo, a nova projeção para o aumento do valor pode chegar a até 10,68%, o que vai alterar também os valores dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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Novo valor do salário mínimo em 2024
A nova política estipula que os aumentos anuais do salário mínimo serão calculados considerando a variação da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), nos 12 meses anteriores.
Também será considerada então a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano em análise. Se o PIB não demonstrar um aumento real, o ajuste do salário mínimo será fundamentado exclusivamente no índice INPC.
Portanto, caso o Brasil tenha um crescimento em seu PIB, o valor do salário mínimo vai ter um ganho real no poder de compra, ou seja, um aumento maior do que caso fosse considerado o aumento utilizando apenas a taxa da inflação do ano.
Desse modo, a projeção é que para 2024 o reajusto do salário mínimo seja de 10,68%, ou seja, o valor que está atualmente em R$ 1320 seria reajustado para R$ 1461.
Reajustes nos salários dos aposentados e pensionistas do INSS
Como o valor dos benefícios do INSS tem como base o valor do salário mínimo, para quem recebe atualmente R$ 1320, teria seu benefício reajustado para R$ 1461 em 2024.
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Para quem ganha mais do que um salário mínimo, geralmente é feito um reajuste proporcional, porém será possível saber a porcentagem do reajuste apenas em Janeiro do ano que vem, quando saírem os valores oficiais liberados pelo Governo Federal.
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