Um novo Projeto de Lei de Conversão (PLV) assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está pronto para alterar significativamente o cálculo dos reajustes do salário mínimo, visando valorizá-lo. Essa mudança tem implicações diretas nos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), já que os valores dos benefícios do INSS são vinculados ao salário mínimo. Além disso, essa alteração pode repercutir nos valores dos empréstimos consignados. Veja sobre empréstimo consignado INSS.
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Aumento do Salário Mínimo em 2024
A partir de 1º de janeiro de 2024, a nova política determina que os aumentos anuais do salário mínimo serão calculados com base na variação da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses anteriores.
Além disso, também será considerada a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano em avaliação. Se o PIB não apresentar crescimento real, o ajuste do salário mínimo se baseará exclusivamente no índice INPC.
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O objetivo dessa política é preservar o poder de compra do salário mínimo e, ao mesmo tempo, proporcionar um aumento adicional.
Até 30 de abril, o salário mínimo era fixado em R$ 1.302, e a partir de 1º de maio, foi ajustado para R$ 1.320. A nova política está programada para entrar em vigor em 2024, com uma expectativa de que o salário mínimo possa chegar a R$ 1.461.
Aumento nos Valores do Empréstimo Consignado do INSS
Atualmente, a margem para empréstimos consignados do INSS é de 45%, o que significa que os segurados podem comprometer até 45% de sua renda para empréstimos consignados. De acordo com a nova lei, desses 45%, 35% são destinados a empréstimos pessoais, 5% para cartão de crédito e os outros 5% para o cartão benefício do INSS.
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O empréstimo consignado é uma das modalidades de empréstimo mais vantajosas, com taxas de juros baixas e a possibilidade de parcelamento em até 84 vezes.
Assim, para quem recebe um salário mínimo (atualmente R$ 1.320), a margem disponível é de R$ 462, em comparação com os anteriores R$ 455,70. No caso do cartão de crédito e do cartão benefício do INSS, o valor disponível é de R$ 66,00.
Com a alteração no valor do salário mínimo para R$ 1.461, os valores liberados aumentarão para R$ 511,35 para empréstimos pessoais e R$ 73,05 para o cartão de crédito e o cartão benefício do INSS.
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