O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, com o intuito de reformular os cálculos dos reajustes do salário mínimo, visando valorizá-lo. Essa medida promete elevar o valor do salário mínimo em até 10,68%, o que terá implicações diretas nos benefícios concedidos aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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Novo Cenário para o Salário Mínimo em 2024
A partir de 1º de janeiro de 2024, uma nova política entrará em vigor, determinando que os reajustes anuais do salário mínimo sejam calculados com base na variação da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), nos 12 meses anteriores.
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Além disso, será levada em consideração a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano em análise. Caso o PIB não apresente aumento real, o ajuste do salário mínimo será baseado unicamente no índice INPC.
Essa política visa preservar o poder de compra do salário mínimo e, ao mesmo tempo, possibilitar um aumento adicional.
Até o final de abril, o salário mínimo estava fixado em R$1.320 e, a partir de 1º de maio, foi ajustado para R$1.320. A expectativa é que, em 2024, o salário mínimo alcance a marca de R$1.461, refletindo um reajuste de 10,68%.
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Impacto nos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas do INSS
Uma vez que o valor dos benefícios do INSS vinculado ao salário mínimo, aqueles que atualmente recebem R$1.320 veriam seus benefícios aumentarem para R$1.461 em 2024.
Para aqueles que recebem acima do salário mínimo, normalmente aplicado um reajuste proporcional. No entanto, a porcentagem exata desse reajuste só será conhecida em janeiro do próximo ano, quando o Governo Federal divulgar os valores oficiais.
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Essas mudanças têm o potencial de impactar positivamente os aposentados e pensionistas, proporcionando-lhes uma melhoria significativa em seu poder de compra.
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