Perder um ente querido é uma experiência profundamente dolorosa, e pode ser ainda mais desafiador quando se busca o benefício da Pensão por Morte e o reconhecimento da união estável não é alcançado. Portanto, é essencial compreender o processo de reconhecimento para garantir o acesso a esse direito.
Neste artigo, exploraremos o procedimento de reconhecimento da união estável, um relacionamento público, contínuo e orientado para a formação de uma família, que habilita a solicitação da pensão por morte. Este é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes do segurado falecido, seja ele trabalhador ou aposentado.
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Saiba Como Evidenciar a União Estável
Àqueles que não possuem uma Escritura Pública de União Estável, existem maneiras de comprovar a união por meio de documentos que evidenciem um relacionamento público, contínuo e duradouro. Algumas formas de comprovação incluem:
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- Apólice de seguro com a inclusão do parceiro como dependente;
- Certidão de nascimento de filhos em comum;
- Conta bancária conjunta;
- Declaração de imposto de renda que mencione o parceiro como dependente.
É importante ressaltar que residir na mesma casa não é um requisito obrigatório para a configuração da união estável, embora possa facilitar o processo de reconhecimento. Além disso, mais do que documentos, a prova testemunhal desempenha um papel relevante na comprovação e, consequentemente, na garantia do recebimento do benefício da pensão por morte.
Direito ao Benefício da Pensão por Morte
Em geral, a Pensão por Morte pode ser solicitada pelos seguintes dependentes:
1ª Classe:
- Cônjuge, companheiro(a) e filhos menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência intelectual, mental ou grave.
2ª Classe:
- Pais do falecido.
3ª Classe:
- Irmãos não emancipados, de qualquer idade, menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência intelectual, mental ou grave.
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Para os dependentes da 1ª classe, basta comprovar o grau de parentesco, sem a necessidade de comprovar dependência econômica. No entanto, para os dependentes das 2ª e 3ª classes, é necessário apresentar evidências de dependência econômica.
Em resumo, o reconhecimento da união estável é um passo fundamental para a obtenção da Pensão por Morte do INSS. Documentos como apólices de seguro, certidões de nascimento e declarações de imposto de renda podem ser utilizados como prova, juntamente com testemunhos de terceiros.
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Lembre-se de que a configuração da união estável não requer necessariamente a coabitação, mas sim um relacionamento público, contínuo e voltado para a formação de uma família. Portanto, se você se encaixa nesse cenário, certifique-se de seguir os passos necessários para garantir seus direitos previdenciários.
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