O aguardado momento está próximo: o Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a regulamentar a revisão da vida toda, uma medida que promete recalcular os benefícios dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Este artigo examina os principais pontos a serem definidos, incluindo quem terá direito a essa revisão e quando poderá ser solicitada. Vamos aprofundar nesses detalhes cruciais. Continue lendo para ficar por dentro das últimas atualizações sobre a revisão da vida toda no INSS e como ela pode impactar você.
Situação Atual da Votação da Revisão
Até o momento, apenas o relator, o ministro Alexandre de Moraes, proferiu seu voto e acatou parte das solicitações feitas pelo INSS. O instituto previdenciário busca limitar os pagamentos da revisão nas seguintes condições:
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- Para segurados com benefícios ativos, excluindo aqueles com benefícios cessados ou extintos, um pedido atendido pelo ministro Moraes.
- Para aqueles cujos processos ainda não transitaram em julgado, garantindo que os segurados que perderam a ação antes da aprovação do STF não tenham o direito de fazer uma nova solicitação, também atendido pelo relator.
- Os pagamentos dos novos valores começariam somente a partir de 13 de abril de 2023, data em que o acórdão do julgamento de mérito dessa tese foi publicado. Portanto, os pagamentos não seriam retroativos à data em que a pessoa começou a receber o benefício previdenciário.
No entanto, a questão de se os pagamentos da revisão da vida toda podem ser retroativos ou não permanece sem esclarecimento até que haja novos desenvolvimentos no STF.
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Quem Pode Solicitar a Revisão
De acordo com o que foi definido pela Corte até agora, têm direito à revisão da vida toda no INSS aqueles que se aposentaram antes da última Reforma da Previdência, em 19 de novembro de 2019, ou que se aposentaram nessa época.
Aqueles que tiveram o benefício concedido entre 2013 e 2019, mas antes de novembro de 2019, também podem solicitar a revisão, pois o prazo ainda não expirou.
Têm direito a fazer a solicitação os aposentados por tempo de contribuição, por idade, por invalidez, aposentadoria especial e segurados que receberam pensão por morte e auxílio-doença.
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O Benefício da Revisão da Vida Toda no INSS
O cálculo da revisão da vida toda no INSS considerará todas as contribuições feitas pelo segurado, sem desconsiderar aquelas pagas antes de 1994, quando houve a implementação do plano real. Isso abre a possibilidade de muitos beneficiários obterem um significativo aumento em suas rendas. Continue acompanhando para receber as últimas atualizações sobre esse importante desenvolvimento no campo previdenciário.
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