O STF adiou para a próxima semana o julgamento da revisão da vida toda INSS, que oferece aos segurados a oportunidade de considerar todas as suas contribuições previdenciárias, incluindo aquelas anteriores a 1994. Confira a previsão sobre quando o julgamento ocorrerá.
Esta revisão, que foi considerada constitucional pelo plenário do STF no ano passado, pode aumentar significativamente os rendimentos de alguns beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O tema, cuja análise foi interrompida em dezembro, está sendo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Continue a leitura para conhecer todos os detalhes sobre essa revisão.
Tudo o que aconteceu com a Revisão da Vida toda INSS até agora
Em dezembro, Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento ao solicitar destaque, o que resultou na suspensão do recurso que havia validado a revisão.
Até então, três ministros defendiam a anulação do julgamento e a retomada do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a decisão do STF manteve a constitucionalidade da revisão da vida toda, abrindo espaço para considerar as contribuições feitas ao INSS antes de julho de 1994 no cálculo das aposentadorias.
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O relator Alexandre de Moraes votou a favor da decisão, com alterações, excluindo benefícios previdenciários extintos da revisão e limitando-a às parcelas a serem pagas a partir de dezembro de 2022.
Rosa Weber concordou com a exclusão de benefícios extintos, mas discordou da limitação, defendendo que a revisão pode ser realizada a partir da decisão do STJ, em dezembro de 2019.
Edson Fachin e Cármen Lúcia compartilharam a mesma opinião de Weber. No entanto, Zanin apresentou uma divergência, considerando a decisão do STJ irregular e argumentando que o caso deveria ser devolvido ao tribunal.
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O que é a Revisão da vida toda do INSS
A Revisão da vida toda é um mecanismo que busca considerar todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS antes de julho de 1994 no cálculo das aposentadorias. Anteriormente, a média salarial para aposentadoria era baseada nas 80% maiores contribuições a partir de julho de 1994, marcando o início da hiperinflação.
No ano passado, o STF declarou a constitucionalidade da revisão.
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Em resposta à decisão, o INSS manifestou disposição em cumpri-la, mas pediu a suspensão de processos, alegando a possibilidade de recurso.
No entanto, Alexandre de Moraes condicionou a avaliação desses pedidos à apresentação de um cronograma pelo INSS. Em maio, o INSS apresentou embargos de declaração, solicitando a suspensão dos processos até a decisão final, pedido que foi aceito por Moraes.
Quem tem direito
Nem todos os aposentados serão beneficiados automaticamente pela revisão da vida toda. Apenas aqueles que já possuem processos em andamento na Justiça ou que entrarem com ação dentro dos prazos e critérios estabelecidos podem ser contemplados. Os requisitos incluem ter se aposentado há menos de dez anos, antes da reforma da Previdência de novembro de 2019, e ter iniciado o trabalho formal antes de julho de 1994.
Muitos aposentados aguardam com grande expectativa o retorno da revisão da vida toda do INSS à pauta do STF, pois enxergam nessa medida a possibilidade de melhorar seus rendimentos previdenciários. O desfecho do julgamento terá um impacto direto na vida financeira de diversos beneficiários, destacando a importância da decisão que será tomada pelo Supremo Tribunal Federal.
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Quando será o julgamento da revisão da vida toda?
O julgamento da revisão da vida toda está agendado para a próxima quarta-feira (07). Originalmente marcado para ontem, quinta-feira (01), às 16h, o julgamento foi adiado devido à falta de tempo na Sessão de Abertura do ano Judiciário.
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