Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social estão ansiosos pela possibilidade de receber adiantado o 13° salário, uma prática implementada pelo governo federal desde 2020. Sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, houve a antecipação do abono natalino para aposentados e pensionistas nos meses de abril e maio, graças a um decreto assinado por ele.
A partir de então, a antecipação do 13º salário tornou-se uma prática automática, dispensando a necessidade de um novo decreto presidencial. A primeira parcela passou a ser paga em abril, seguida pela segunda em maio, um esquema que se repetiu nos anos seguintes. Durante o auge da pandemia da Covid-19, em alguns casos, o pagamento foi efetuado em maio e julho, visando injetar dinheiro na economia e oferecer suporte financeiro aos beneficiários durante a crise.
Antecipação do 13º salário
Nos anos de 2022 e 2023, a primeira parcela do 13º salário para os segurados do INSS foi paga entre 25 de abril e 6 de maio, enquanto a segunda parcela foi depositada entre 25 de maio e 7 de junho. Contudo, até o momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não se pronunciou sobre a possibilidade de antecipação do décimo terceiro salário INSS em 2024. No entanto, há uma expectativa de que o adiantamento ocorra no primeiro semestre. Saiba mais!
A antecipação do 13° salário não exerce impacto direto sobre o Orçamento da União, uma vez que o benefício já está contemplado na folha de pagamento. Assim, o presidente tem a autonomia para autorizar o adiantamento em qualquer momento, sem comprometer as finanças governamentais.
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Quais benefícios têm direito ao 13º salário?
Os segurados do INSS que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão têm direito ao 13º salário INSS. Quem recebe Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia não tem direito aos valores.
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Qual é o valor do décimo terceiro salário INSS?
O montante do 13° salário do INSS é calculado de forma proporcional ao período em que o beneficiário recebeu o benefício ao longo do ano. Por exemplo, se um aposentado começou a receber seu benefício em agosto, ele terá direito a uma parcela do 13º salário equivalente ao tempo em que foi segurado até dezembro.
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O pagamento integral do 13º salário, equivalente ao valor do salário mensal de forma integral, é após 12 meses recebimento pelo INSS. Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412 e o teto é de R$ 7.786,02. É importante destacar que o abono natalino do INSS permaneceu inalterado, mesmo após a reforma previdenciária.
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Calendário de benefícios do INSS 2024
Apesar do décimo terceiro salário INSS ainda não ter uma data definida, o Instituto já tem o calendário dos pagamentos mensais. Veja:
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