Aproximadamente 6 milhões de autônomos registrados como microempreendedores individuais (MEI), acompanhados de mais 2 milhões de pequenas empresas que recolhem impostos através do regime simplificado do Simples Nacional, estão prestes a receber vantagens significativas através de um programa de renegociação de débitos em fase de desenvolvimento pelo governo. Saiba mais sobre as nuances deste novo programa de refinanciamento de obrigações fiscais direcionado a esses setores a seguir!
Como Funciona O Desenrola Brasil?
O Desenrola Brasil representa uma iniciativa governamental voltada para auxiliar tanto indivíduos quanto empresas a lidarem com suas pendências financeiras.
O programa visa beneficiar microempreendedores individuais (MEI), pequenas empresas e outros devedores, permitindo que regularizem sua situação financeira e evitem problemas como cobranças agressivas.
Com recursos financeiros disponíveis para subsidiar os descontos oferecidos, o Desenrola Brasil busca também promover a recuperação da capacidade de crédito dos participantes. O programa é monitorado de perto pelas autoridades responsáveis para garantir sua eficácia e fazer ajustes conforme necessário.
Alcance do Programa
Durante uma reunião do conselho superior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, expressou a possibilidade de até 8 milhões de beneficiários potenciais do programa.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp
Lançamento Previsto para Março
Prevê-se o lançamento da versão destinada a empresas do programa Desenrola Brasil até o próximo mês. Até o momento, o programa já concedeu vantagens a 12 milhões de beneficiários, proporcionando descontos médios de 85% na reestruturação de um montante total de R$ 35 bilhões em dívidas vencidas.
Inadimplência durante a Pandemia
Durante a pandemia, entre 7% e 8% das microempresas e empresas de pequeno porte que recorreram à linha de crédito emergencial do governo estão agora inadimplentes devido ao aumento dos juros no período. Este grupo é um dos principais alvos do novo programa de renegociação de dívidas.
Leia mais: Contatos apagados do Whatsapp? Aprenda Então a Recuperar com nosso Passo a passo
Recursos Disponíveis
O ministro dispõe de cerca de R$ 8 bilhões em recursos provenientes das quitações à vista, sem parcelamento, realizadas pelos participantes do programa Desenrola das Famílias. Esses fundos podem ser alocados para estabelecer um fundo destinado a facilitar as renegociações no âmbito do programa, bem como para fornecer linhas de crédito com taxas reduzidas voltadas para as pequenas empresas.
Objetivo do Programa
O objetivo é oferecer taxas de juros próximas às concedidas a pequenos produtores rurais no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou seja, em torno de 6% ao ano, para os pequenos empreendedores.
Leia mais: Serasa acusada de vazamento de dados e terá que pagar indenização – Veja então quem terá direito
Perspectivas Futuras
O ministro garantiu o respaldo do Ministério da Fazenda à proposta do programa de renegociação de dívidas para empresas, considerando a viabilidade financeira da iniciativa.
O objetivo é que, ao regularizarem seus compromissos financeiros, os empresários estejam aptos a obter crédito novamente, possibilitando investimentos em seus empreendimentos.
Após o lançamento do Desenrola, o próximo passo consistirá em concentrar esforços na identificação individual de microempreendedores, fornecendo-lhes um documento oficial que ateste sua situação regular, facilitando suas interações com as autoridades municipais, como as guardas municipais.
Veja Também: Bancos PAGARÃO UMA Fortuna PARA QUEM TEVE CONTA POUPANÇA? ÚLTIMA CHAMADA para RECEBER
Dica bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
