As discussões quanto a necessidade de realização da Prova de Vida aumentaram após o cantor Martinho da Vila ter seu benefício suspenso por não realizar o procedimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A notícia saiu no último dia 29. Quando o artista pediu o pagamento de valores atrasados desde julho de 2021, que totalizavam R$ 80 mil reais. O cantor revelou que só percebeu que os pagamentos haviam sidos suspensos em 2023. Assim, vale ressaltar que a Prova de Vida é um procedimento padrão do INSS que serve para comprovar que o aposentado ou pensionista está vivo e apto a receber os valores do INSS.
Conforme afirmou o especialista em direito previdenciário e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Jorge Boucinhas, a prova de vida é um procedimento que ocorre todos os anos, e se tornou um grande utensílio na detecção de fraudes e pagamentos indevidos.
“Se você for parar pra analisar, imagina um idoso que reside com o familiar, com o filho, e ele vem a falecer? E uma pessoa de má índole não comunica às autoridades, não oficializa o falecimento dele, não avisa o INSS e continua recebendo o benefício normalmente, utilizando como se fosse seu? Isso pode causar um prejuízo enorme para o caixa do INSS, que naturalmente vai prejudicar outros beneficiários. Tanto os atuais quanto os futuros”, explica ao Terra.
Como fazer a prova de vida em 2024
Primeiramente, desde fevereiro deste ano, o INSS vem convocando nacionalmente mais de 4.351.557 aposentados e pensionista. Os beneficiários são aniversariantes de janeiro, fevereiro e março, e precisam realizar a prova de vida do INSS em 2024.
Agora, o instituto é responsável por validar o procedimento, através de cruzamento de dados entre empresas públicas e privadas. A mudança foi implementada no início de janeiro de 2023.
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Para Jorge Boucinhas, a mudança no procedimento tem como objetivo facilitar a vida dos beneficiários. Bem como auxiliam o INSS a ter mais controle e agilidade para realizar as confirmações, uma vez que na teoria o procedimento ocorre sem precisar do beneficiário do INSS.
“Eu acho que hoje o jeito mais sensato é utilizar a tecnologia a favor. E hoje, não só o aplicativo do meu INSS, tem aplicativo do FGTS, Carteira Trabalho Digital. Todos funcionam muito bem, efetivamente. E são realmente simples de manusear e ele permite, por exemplo, muitas comodidades”, reitera o especialista.
Por outro lado, uma vez que o instituto não conseguir realizar a comprovação efetivamente no sistema, o beneficiário recebe uma notificação através do app Meu INSS, ou pela Central 135, e até mesmo pela agência bancária para completar a prova de vida.
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Dificuldades
Por mais que realmente traga facilidades para os beneficiários do INSS, o especialista Boucinhas faz um alerta visando possíveis dificuldades de realização do procedimento por parte da população, como idosos com maior idade ou com alguma restrição.
De acordo com o especialista, as novas ferramentas deveriam estar alinhadas com as alternativas convencionais. Porém, os avanços e mudanças são importantes para as novas gerações.
“Para os atuais aposentados, muitos não foram alfabetizados digitais e tiveram que lidar com a tecnologia. Então, para eles, talvez seja um pouco mais difícil, um pouco mais assustador esse primeiro contato. Mas, sempre que possível, e sempre que houver um interesse nesse sentido, eu acho que a melhor forma de não ter problema com essas questões é tentar utilizar a tecnologia a favor. E, hoje, há boas tecnologias disponíveis”, pontua.
O cruzamento de dados para validação da Prova de Vida do INSS ocorre quando o instituo recebe de órgãos e entidades parceiras informações que são cruzadas com outras presentes em sua base de dados, como a declaração de Imposto de Renda, contratação de crédito consignado e registros no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a vacinação.
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