O Instituto Nacional do Seguro Social está realizando uma revisão nos gastos que leva ao pente fino do INSS. Assim, alguns beneficiários serão cortados, e não receberão mais os pagamentos do benefício pelo INSS.
Todavia, a medida servirá para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realize um bloqueio menor do que o esperado nos gastos de custeio e investimentos dos ministérios. Evitando, assim, um excedente no máximo de despesas previsto no novo arcabouço fiscal deste ano. As informações são da Folha de S.Paulo.
Veja a seguir quem passa pelo pente fino do Instituto.
INSS realiza pente fino! Veja quem está na mira
Em primeiro lugar, o INSS anunciou que estão na mira do pente fino este ano, programas como BPC (Benefício de Prestação Continuada), auxílio-doença e seguro defeso (programa para pescadores artesanais).
Além disso, o instituto informou que planeja iniciar o procedimento pelo BPC. O Benefício garante um salário mínimo a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar. Assim, o programa contempla 39 milhões de beneficiários que logo serão convocados.
Em seguida, passará pela revisão o auxílio-doença. O instituto pretende convocar o beneficiários que recebem o auxílio a mais de um ano. Esses terão de realizar uma nova perícia médica para comprovar que ainda precisam de suporte financeiro do Governo.
E quanto ao seguro defeso, o INSS planeja utilizar um sistema de cruzamento de informações entre bancos de dados próprios e de estados e municípios para verificar a identidade dos beneficiários.
O pente fino do INSS vem da necessidade do Governo Federal de reduzir os gastos públicos, e cumprir a meta fiscal prometida para 2024. Sendo assim, veja a seguir outras medidas que o governo tomou para ficar dentro do arcabouço fiscal.
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Calendário de pagamento abono extra do INSS
O pente fino deve realizar um bloqueio próximo de R$ 3 bilhões! Segundo o Governo, a perspectiva é melhor que a anterior, que previa um bloqueio entre R$ 5 bilhões e R$ 15 bilhões.
Assim, técnicos do governo afirmam que o Executivo deve implementar uma redução de R$ 10,9 bilhões. Permitindo que o efeito líquido seja um pouco menor, uma vez que a parcela desse valor será redirecionada para investimentos em tecnologia e para combate a fraudes no INSS. Ainda assim, o valor deve ficar acima de R$ 10 bilhões.
De acordo com as novas projeções, outros gastos obrigatórios também passariam por redução. Foi por conta dessas alterações que a bloqueio orçamentário ficou menor que o esperado.
Assim, uma nota técnica foi elaborada após exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), para fundamentar as novas projeções dos técnicos do governo. Segundo a Folha, as despesas com benefícios previdenciários devem passar dos atuais R$ 879,9 bilhões para R$ 891 bilhões.
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Porém, sem o pente-fino no INSS, esse aumento no valor seria de ainda maior, ficando em torno de R$ 902 bilhões.
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