Nos últimos anos, o número de aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social cresceu de forma significativa. No entanto, parte dessas pessoas podem estar recebendo os valores de seus benefícios de forma errada e nem sabem, ou seja, poderiam estar recebendo mais. Com isso, quem vai atrás para garantir o que é seu de direito, pode receber os precatórios INSS 2024.
Esses valores podem ser bem maiores do que o esperado e mudar a vida desses aposentados que há anos recebem de forma indevida. No entanto, é necessário prestar bastante em como os pagamentos funcionam para ficar por dentro de todos os prazos e não se esquecer de solicitar os valores.
Então, veja a seguir tudo sobre os precatórios INSS 2024. Leia na íntegra!
Por qual razão um aposentado pode receber de forma indevida?
No Brasil, existem milhões de aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social amparados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). E por mais que o instituto preze pela prestação de serviços com qualidade, nem sempre é possível calcular de forma devida os valores de uma aposentadoria.
Leia em seguida: Concurso Correios 2024: Confira Remuneração Por Cargo No Novo Concurso
Embora pareça um pensamento errado, a obrigatoriedade de se saber com exatidão os valores de sua aposentadoria, segue sendo do próprio segurado. Inclusive, especialistas recomendam que durante toda a vida contributiva, o segurado tenha uma análise de todas as contribuições feitas e de qual será a média de sua aposentadoria para recorrer se for necessário.
Por se tratar de um número muito grande de segurados, seria uma utopia acreditar que em nenhum momento alguma aposentadoria seria calculada de forma errada. E além disso, é possível também que, aposentadorias que deveriam ser concedidas, sejam negadas pelo instituto por qualquer razão. Mais uma vez, a importância de manter todos os documentos necessários para comprovação.
Leia em seguida: Novidade: Bolsa Trabalho – INSS Vai Liberar Auxílio para Desempregados! Saiba Como Solicitar!
Dentro deste cenário, logo após a pandemia da Covid-19, aumentou-se muito o número de pessoas pedindo a revisão de seus benefícios no instituto. Essa revisão leva aos pagamentos atrasados devidos, como veremos adiante.
CLIQUE AQUI e receba as nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp
Do que se trata os precatórios INSS 2024?
Logo após perceber que, os pagamentos estão sendo realizados de forma devida, o aposentado pode recorrer ao próprio Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para pedir uma revisão de cálculo. No entanto, se ainda sim, o instituto entender que os valores estão corretos, o aposentado pode entrar na Justiça.
Leia em seguida: Lula Surpreende Aposentados! Novo Decreto Altera Datas de Pagamentos do INSS – Consulte as Novas Datas de Liberação!
E a partir daí, o trâmite será na esfera Judicial. Depois disso, se a Justiça entender que, de fato, os pagamentos foram realizados de forma errada, o aposentado vai ter direito a todos os pagamentos que deveria ter recebido e não recebeu, são chamados de pagamentos retroativos ou atrasados.
Esses pagamentos por sua vez, quando são acima de 60 salários mínimos são chamados de Precatórios. No entanto, aqueles que são até 60 salários mínimos, são as Requisições de Pequeno Valor. Essas Requisições são pagas todos os meses, no entanto, os Precatórios são pagos em datas previamente estabelecidas.
Leia em seguida: Liberado pela CAIXA em ABRIL contratações de financiamentos habitacionais com FGTS Futuro; veja como funciona
Esses precatórios seguem uma ordem cronológica de acordo com a sua data de expedição, sempre respeitando a Lei Orçamentária Anual. Essa lei é responsável por disponibilizar os recursos e as obrigações que serão pagas durante todo ano. E uma vez inserido na LOA do ano subsquente, ele é incluído na listagem do Tribunal Federal responsável e o pagamento é programado.
Quem tem direito aos precatórios INSS 2024?
Dentre as pessoas que tem direito aos precatórios INSS 2024 estão aqueles que, após uma decisão na Justiça, foram reconhecidos para receber os valores atrasados. Eles são pessoas com ações relativas a aposentadorias, pensão por morte, auxílio e outros benefícios da Previdência Social.
Aprenda como consultar o pagamento dos precatórios
Neste ano de 2024, mais de R$21,4 bilhões vão ser pagos em precatórios. Para consultar os valores, basta acessar o portal do tribunal federal responsável pela região onde a ação aconteceu. Em seguida, localize a opção para consulta de precatórios. Em seguida, utilize o número do processo, CPF ou CNPJ para pesquisar e verifique as informações.
Com isso, veja a seguir sobre como consultar os valores devidos no TRF da sua região, veja abaixo.
TRF 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 636.745.239,81 (30.737 processos, com 35.870 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 147.385.947,79 (6.636 processos, com 9.099 beneficiários)
Leia em seguida: INSS Acaba de Publicar Calendário Oficial de Pagamento do 13º Salário: Não Perca as Datas de Saque do Abono! Fique atento e não deixe de sacar o seu
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 250.475.612,98 (8.410 processos, com 10.413 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC) Previdenciárias/Assistenciais: R$ 384.329.155,63 (20.248 processos, com 26.760 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)Previdenciárias/Assistenciais: R$ 247.136.314,05 (13.004 processos, com 21.583 beneficiários)
Leia em seguida: Boa notícia para os brasileiros- Juros do cartão de crédito recuam pelo 2º mês consecutivo- Entenda os impactos para a economia
Embora tenhamos dito tudo o que você precisa saber, consulte um Especialista em Direito Previdenciário para saber qual o andamento do seu processo e também quanto você pode receber de precatórios INSS 2024. Assim, para mais informações, continue na João Financeira!
Veja também: Receba Atrasados do INSS – Saiu a Lista!E
Dica bônus
Receba todas as nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!