Crédito consignado vai ficar mais barato para 1 grupo – Veja lista
Ótima notícia! Crédito consignado mais barato para 1 grupo. Confira a seguir, a lista e demais informações para você não ficar de fora:
Um novo Projeto de Lei (PL), visa auxiliar os aposentados e pensionistas. Trata-se do PL 495/22 que isenta esse público do Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF) no crédito consignado. Contudo, não são todos que devem ter acesso a esse benefício, ele é restrito para apenas 1 grupo levado em consideração a faixa etária.
Dessa forma, o PL 495/22, está em análise na Câmara dos Deputados e busca alterar o Decreto-Lei 1.783/80. Esse Decreto, dispõe sobre a tributação relacionada as operações de crédito (inclusa de consignado), câmbio, seguro, bem como, títulos e valores mobiliários.
Nesse sentido, a isenção sobre o IOF, se destina apenas para os aposentados e pensionistas com mais de 75 anos. No entanto, você deve estar se perguntando, o que é o IOF? Pois bem, é um tributo federal que incide nas operações de crédito consignado e nas demais acima mencionadas.
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Por exemplo, o empréstimo consignado, crédito rotativo do cartão, financiamento, no momento, tem sua alíquota em 0,38% e o limite é de 3%. Desse modo, quando adquiridas cédulas de moedas do tipo estrangeiras ou no caso de compras feitas no exterior com o uso do cartão de crédito, nos seguros pode variar de 6,38% até 25%.
O Deputado Federal Cleber Verde (Republicanos-MA), autor da proposta que isenta o IOF no crédito consignado, proferiu as seguintes palavras sobre o PL:
“A desoneração do IOF, especialmente nos empréstimos consignados, aliviará o custo da contratação e da renegociação de dívidas bancárias, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos idosos e para o reequilíbrio financeiro das famílias”.
Tramitação do PL 495/22:
Atualmente, o Projeto está em caráter conclusivo. Ou seja, deve ser apreciado por mais 3 Comissões da Câmara dos Deputados. São elas: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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