INSS é OBRIGADO a PAGAR novo BENEFÍCIO aos SEGURADOS! Veja se é SEU CASO!!!
De acordo com um novo projeto, ele obriga que o INSS realize o pagamento de um salário mínimo até que seja realizada a…
Recentemente foi aprovado um novo projeto de lei no qual obriga o INSS realizar o pagamento durante as burocracias do auxílio-doença no valor de um salário mínimo, a proposta no qual estamos se referindo hoje é sobre o Projeto de Lei nº 4708/2020 que foi então aprovado em uma das comissões da Câmara de Deputados que promete logo colocar esse dinheiro na tua mão! Como se trata de uma nova aprovação ainda não se tem muitas matérias sobre esse projeto nas redes sociais, devido isso, a equipe da João Financeira selecionou hoje esse assunto para você ficar ciente de como funciona e se esse dinheiro deve chegar até você!
Leia mais: LIBERAÇÃO de abono EXTRA de 2 MIL, VEJA como será em 2021 e quem TERÁ O DIREITO!
Conforme esse projeto então, ele obriga que o INSS realize os pagamentos do benefício do auxílio-doença no valor de um salário mínimo, que atualmente é de R$1.100,00 nos casos em que a perícia médica não foi realizada no prazo de 60 dias. Segundo a proposta, a execução desse pagamento será realizado desde que o segurado se enquadre nos requisitos de carência mínima que é exigida e também apresente o atestado médico.
O autor do Projeto de Lei nº 4708/2020 é o Deputado Federal Domingos Sávio (PSDB-MG), que seus argumentos de justificativa para ser aprovado a proposta foram apoiados pela Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB-AL), relatora no colegiado, assim apresentou o parecer para aprovação da proposta que deverá alterar a Lei de Benefícios da Previdência Social.
A Deputada Tereza declara que esse projeto se torna permanente segundo a regra que está prevista atualmente na Lei nº 14.131/2021, devido a pandemia que estamos passando já permite que o segurado do INSS tenha acesso ao benefício auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica presencialmente, assim somente sendo necessário a apresentação de um atestado médico e também de outros documentos que consiga comprovar a doença que impossibilita de realizar a sua atividade econômica.
Assim enquanto o segurado aguarda a devida realização da perícia médica, conforme a proposta, o segurado tem o direito de receber o valor de um salário mínimo mensalmente, isso vale mesmo depois do término da situação de calamidade pública existente atualmente. É previsto que o auxílio-doença seja cancelado após de ser realizada a perícia, assim cabe do segurado recorrer essa decisão.
Leia mais: REALIDADE! SEGURADOS poderão receber 2 MIL REAIS através disso!!!
O Projeto de Lei ainda será analisado em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara de Deputados. O projeto recentemente foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, sendo mais exato em 23 de julho deste ano.
Caminho da Proposta:
23 de Setembro de 2020: Proposta apresentada na Câmara de Deputados.
11 de Março de 2021: Chegou à Comissão de Seguridade Social e Família.
23 de Junho de 2021: Aprovação do parecer.
16 de Julho de 2021: Chegou à Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Esse projeto ainda precisa percorrer por alguns tramites pela Câmara dos Deputados após esse procedimento será repassado ao Senado Federal e depois para o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro precisa assinar.
Dica Bônus: Ative agora as notificações do blog João Financeira para ficar por dentro de todas as últimas notícias sobre o seu benefício do INSS, garanta agora ficar por dentro de todos os seus direitos! Forte Abraço!
Leia mais: SUSPENSA a PROVA DE VIDA: SEGURADOS poderão NÃO ser mais OBRIGADOS a REALIZA-LA!!!
Já conhece nosso canal? Temos um vídeo feito especialmente para você, olhe o vídeo abaixo do nosso canal JF Notícias:
Se você gostou das informações sobre os pagamentos que o INSS é obrigado a realizar, compartilhe com mais pessoas para todos ficarem bem informados e não perderem seus benefícios.
Visite nossas páginas do blog nas redes sociais e nós siga para não perder as últimas informações do INSS:
CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM DO BLOG!
CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK DO BLOG!
Não esqueça de visitar nosso canal no YouTube João Financeira e se inscrever para não perder nenhuma novidade sobre o mundo do INSS e ficar sempre bem atualizado com as melhores informações do momento:
CONHEÇA NOSSO CANAL JOÃO FINANCEIRA NO YOUTUBE!
ABRA a IMAGEM e CONSULTE com a JOÃO FINANCEIRA!
