Se você é idoso e ainda não conhece os benefícios da melhor idade, então confira a seguir e fique surpreso com os benefício disponíveis!
O Estatuto do Idoso foi criado em 1º de outubro de 2003, de acordo com a LEI No 10.741. Desse modo, muitos direitos foram garantidos aos cidadãos com mais de 60 anos, confira a seguir!
Meia entrada
Idosos, assim como estudantes, tem garantido por lei o direito a pagar meia entrada em qualquer atividade artística, cultural ou atlética.
De acordo com a lei, a meia entrada: o direto de pagar 50% do valor total do ingresso, ticket ou convite em qualquer uma das atividades citadas anteriormente.
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Vagas de estacionamento reservadas
Outro benefício para os idosos são as vagas reservadas em estacionamentos, tanto públicos quanto privados. De acordo com a lei, 5% do total de vagas deve ser reservado para os idosos. Além disso, os locais devem ser escolhidos para facilitar o acesso e também devem estar bem sinalizadas.
Isenção no Imposto de Renda
Para os idosos, a faixa de isenção do Imposto de Renda funciona diferente. Além de ser tolerado uma faixa de renda maior, existe a isenção parcial para quem tem mais de 65 anos. Além disso, para portadores de doenças graves, é oferecido a isenção total do Imposto de Renda.
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Atendimento preferencial
Todas as instituições públicas e privadas que prestam serviços à população devem oferecer atendimento preferencial para idosos. Para idosos com mais de 80 anos, existe a super prioridade, também garantida por lei.
Isenção do IPTU
Diferentemente das anteriores, a isenção do IPTU não ocorre âmbito federal, ou seja, em todos os municípios do Brasil. Desse modo, você deve verificar se sua cidade oferece ou não esse benefício.
Passagens grátis
Idosos também tem direito a passagens gratuitas em viagens interestaduais em ônibus comerciais. De acordo com a lei, ao menos duas vagas devem sem reservadas gratuitamente aos idosos, e caso hajam mais de dois idosos, deverá cobrar somente 50% do valor total da passagem.
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Remédio grátis
Do mesmo modo, os idosos tem garantido por lei o acesso à remédios de uso contínuo de forma gratuita.
Prioridade em programas habitacionais
Por fim, os idosos tem garantidos por lei a prioridade em programas habitacionais públicos ou financiados pelo Governo Federal. De acordo com a lei, 3% dos imóveis devem ser destinados aos idosos.
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