Uma possibilidade do INSS que é muito pouco comentada é a aposentadoria para quem tem poucas contribuições. Há alguns casos de beneficiários que chegam a se aposentar com 10, 7 ou até 5 anos de contribuição.
Vale lembrar que esses são casos que não são comuns, ou seja, vale somente para algumas pessoas em casos específicos.
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Quais benefícios exigem poucas contribuições?
Na lei do Regime Geral de Previdência Social, existe então muitos benefícios que pedem pouco tempo de contribuição.
Mas para entender esse assunto você precisa entendera diferença entre carência e tempo de contribuição. Veja a baixo:
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Qual a diferença entre carência e tempo de contribuição da aposentadoria?
A carência nada mais é que o tempo mínimo que você precisará contribuir para ter direito a um benefício do INSS. Ou seja, é um pré requisito para conseguir o benefício da aposentadoria.
Já o tempo de contribuição, diferente da carência é então o período total que o trabalhador contribuiu.
Importante: antes de ter o tempo de contribuição, você precisará da carência.
Lista de benefícios que exigem poucas contribuições
- Salário-maternidade (contribuinte individual, segurada especial ou contribuinte facultativa): 10 meses de carência
- Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 12 meses de carência
- Auxílio-reclusão: 24 meses de carência
- Aposentadoria por idade antes da Reforma: 180 meses de carência
Temos, ainda, benefícios que não exigem carência, são eles:
- Auxílio-acidente
- Pensão por morte
- Salário-família
- Salário-maternidade para empregadas CLT, trabalhadoras ou empregadas domésticas
- Serviço social
- Reabilitação social
Como funciona a aposentadoria com poucas contribuições?
Como dito no começo desse post, essa possibilidade de se aposentar com 10 ou 5 anos de contribuição, não é para todo mundo, são casos raros.
Para poder ter direito a essas regra o trabalhador então deve preencher os requisitos e algumas vezes podem levar em consideração o tipo de contribuinte que o mesmo.
Nesta regra o trabalhador deve então ter, no mínimo, 15 anos de tempo de contribuição para conseguir se aposentar. Porém, antes de 1991, a condição da carência era de 60 meses (5 anos).
No entanto, houve uma mudança nessa condição que triplicou ao longo dos anos. Até hoje, em vez de a carência ser de 5 anos, será de 180 meses (ou 15 anos). Nesse meio tempo, surgiu a Regra de Transição da Carência Reduzida.
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