A notícia que muitos segurados esperavam chegou, finalmente. No mês de julho, haverá pagamento liberado pela Justiça a alguns aposentados do INSS. Confira quem deve receber.
Os valores pagos pelo INSS aos aposentados é referente a processos que os segurados ganharam contra o Instituto. Sendo assim, o Conselho de Justiça Federal já determinou a liberação dos pagamentos a quem venceu alguma ação contra o INSS.
Contudo, o pagamento será de responsabilidade de cada Tribunal Regional Federal (TRF). O montante destinado a cada um começará a ser pago em julho e vai até o mês de agosto. O valor total chega a R$ 25,4 bilhões. Os valores atrasados serão por meio de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV). Assim, os valores são de revisão ou concessão de benefícios.
Os RPV são as ações cujo os valores não ultrapassam 60 salários mínimos, ou seja, R$ 72.720, já os precatórios ultrapassam esse valor.
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Como será o pagamento dos valores para os aposentados do INSS?
Conforme citado anteriormente, o pagamento dos valores atrasados ocorrerá em julho e é de responsabilidade do TRF de cada região onde os aposentados do INSS residem, ou de onde o processo foi aberto.
Para realizar a consulta, basta acessar o site do TRF correspondente, assim como possuir os dados necessários para a análise se tem direito ou não. É preciso ter o número do processo, nome do advogado responsável e número do RPV. Alguns dados podem variar de acordo com cada TRF.
Consulte o TRF de cada região
1º Região: Tem sede no Distrito Federal, com jurisdição nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá e Distrito Federal. CONSULTE CLICANDO AQUI
2º Região: Tem sede no Rio de Janeiro, com jurisdição nos estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo. CONSULTE CLICANDO AQUI
3º Região: Tem sede em São Paulo, com jurisdição nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. CONSULTE CLICANDO AQUI
4º Região: Tem sede no Rio Grande do Sul, com jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. CONSULTE CLICANDO AQUI
5º Região: Tem sede em Pernambuco, com jurisdição nos estados de Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba. CONSULTE CLICANDO AQUI
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