Aposentados e pensionistas do INSS, assim como alguns outros grupos, poderão ter acesso a uma nova linha de crédito que libera até 20 mil reais a eles. Confira como vai funcionar e quem poderá ter acesso a ela.
O novo crédito de 20 mil reais é uma proposta para ajudar os aposentados e pensionistas do INSS, além de outros grupos que têm acesso aos consignados. Isso porque, durante a pandemia, alguns contratantes acabaram usando toda a sua margem com os empréstimos.
Essa nova modalidade de empréstimo está em discussão na Câmara dos Deputados. O projeto de lei é o 4732/2020 do Deputado Pompeo de Mattos e conta com diversas vantagens, por exemplo, juros mais baratos que os consignados. Confira mais informações:
Quais as vantagens da Margem Social?
A Margem Social traz benefícios melhores que as demais linhas de crédito. Além de aposentados e pensionistas do INSS, os militares e servidores públicos também poderão retirar essa modalidade de empréstimo.
A taxa de juros da Margem Social é de 2,5% ao ano apenas. Quem a contratar poderá retirar até R$20 mil e a carência será de 120 dias.
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As instituições financeiras (bancos) não podem incluir encargos extras, como comissões, tarifas, serviços de terceiros, etc. Além disso, fica isento da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e não há consulta ao SPC ou Serasa.
Quando o crédito de 20 mil reais será liberado aos aposentados e pensionistas?
A Margem Social ainda não está aprovada. Ela segue em discussão nas comissões da Câmara responsáveis pela análise desse projeto.
A Comissão de Seguridade Social e Família já aprovou o crédito de 20 mil reais para os aposentados, pensionistas, militares e servidores públicos no dia 30/06/2021. No dia 16/07/2021, o projeto chegou à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), mas ainda aguarda a votação. O Relator do Projeto é o Deputado Rogerio Correia.
Para que comece a valer, ainda precisará passar pelas seguintes etapas de votação
- Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados;
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados;
- Senado Federal e
- Presidência da República
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