Acabou sendo então aprovado pelo STF, um novo aumento no salário do Judiciário na última semana! Confira agora:
Em uma sessão virtual e secreta, no qual foi realizada então na quarta-feira (10), acabou sendo votado a favor de uma nova proposta. Por meio então dessa nova proposta, deve vir ocorrer um aumento de 18% nos salários dos servidores e magistrados do Judiciário.
Com estes votos que já foram então computados, a corte tem a maioria para acabar enviando ao Congresso Nacional. Este, será então o responsável por aprovar realmente então este reajuste no salário do Judiciário.
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Julgamento desse novo aumento de salário no Judiciário:
Os sete votos a favor, até o momento, não foram então identificados, também acabaram aprovando a proposta do Orçamento da Corte para o ano que vêm. Sendo no valor desde, de 851,7 milhões de reais. Acaba se tratando de um aumento de 10,8%, sendo em relação aos 767 milhões do orçamento desse ano de 2022.
De acordo com a proposta, o salário dos ministros, sendo uma consequência o teto do funcionalismo público. No qual, atualmente está de aproximadamente de R$39.300, sendo reajustado para R$46.300 até o ano de 2024.
Isso devido, pelo motivo do reajuste que está proposto pelo STF é então escalonado, dividido em quatro parcelas que não são cumulativas, a serem executadas nos meses abril e agosto do ano que vêm. Além disso, também no mês de janeiro e julho de 2024.
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Acabou sendo registrado pelo Presidente do STF, Luiz Fux, no relatório que foi enviado para os demais ministros, que então as propostas realizadas ao Supremo pelas associações dos magistrados e os servidores que tinham então patamares maiores. No qual, é de até 40%, porém, acabando ficando reduzidas a 18% escalonados, depois de um estudo dessa área técnica do tribunal, que acabou formulando o que ele acabou classificando, como uma “proposta viável”.
Deveria então após o fim de uma sessão administrativa, a corte deve então divulgar o placar correto e mais detalhes dessa discussão.
Orçamento com o novo reajuste ocorrido no salário do Judiciário:
Em 10 de agosto, ocorreu então a aprovação no STF, de um novo aumento de salário no Judiciário. O que ocorreu, é que no momento era de R$39.293 aumentando para R$46.366 nos pagamentos dos salários dos ministros da corte. Este reajuste no teto do Judiciário, deve também impactar os demais poderes, em virtude de também elevar o teto salarial do funcionalismo da União.
De acordo com os cálculos do IFI, deve então gerar um impacto de R$5,5 bilhões no ano de 2024 e de R$6,3 bilhões em 2025. Conforme dados do Siga Brasil, no ano passado acabou sendo gasto com o pagamento de remunerações e encargos do Poder Judiciário R$34,8 bilhões.
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Com este possível aumento de 18%, no país chegara a R$41,1 bilhões de despesa anual, desse modo, representando um aumento de R$6,3 bilhões. De acordo com um cálculo análogo para o Ministério Público, acaba indicando um aumento de R$1 bilhão, sendo um aumento de R$5,4 para R$6,4 bilhões.
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