APROVADA a MARGEM SOCIAL INSS 2022 de R$ 20 mil REAIS em UMA COMISSÃO da CÂMARA dos DEPUTADOS? Confira

A Margem Social de R$ 20 mil é uma proposta de liberação de crédito para os beneficiários do INSS e mais alguns grupos. Essa linha de crédito é repleta de vantagens que não se encontram em outras linhas existentes no mercado. A boa notícia é que já houve aprovação em uma comissão da Câmara. Confira!

Mais um empréstimo proposto para os beneficiários do INSS é a Margem Social de R$ 20 mil. Sua proposta ocorreu por meio do Projeto de Lei 4732/2020, do Deputado Pompeo de Mattos. A ideia surgiu há dois anos, durante a pandemia.

O objetivo era a criação de um empréstimo mais barato para os beneficiários, que liberasse mais crédito. Assim, os contratantes poderiam recorrer a uma linha de crédito que os ajudasse no enfrentamento da crise, sem correr o risco de cair em endividamento.

Empréstimo da Margem Social libera até R$ 20 mil para os beneficiários. (Fonte: Edição/João Financeira)

Como o próprio nome diz, a margem social é um tipo de empréstimo que libera até R$ 20 mil para os contratantes. Nesse sentido, a taxa de juros é de, no máximo, 2,5% ao ano. Inclusive, a taxa de juros teve uma mudança ao decorrer do projeto. No início, a proposta era de 5% ao ano.

Portanto, é uma taxa muito abaixo do mercado, até mais baixa que o consignado, que é a linha de crédito mais barata atualmente, com 2,14% de juros, no máximo.

A carência é de até 120 dias para começar a pagar. Além disso, o texto do projeto proíbe a cobrança de taxas adicionais, impostos, encargos, ou qualquer outra cobrança que não sejam os juros previstos no PL.

Quem tem direito à Margem Social de R$ 20 mil?

A Margem Social de R$ 20 mil, quando aprovada, poderá ser contratada pelos aposentados e pensionistas do INSS, militares e servidores públicos. Lembrando que, enquanto estiver em tramitação, o texto poderá sofrer alteração.

Quando a Margem Social será liberada?

Até então, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. No ano de 2021, passou por votação e aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família. Agora, precisa passar por essas 3 comissões em seguida:

(CTASP) – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público;
(CFT) – Comissão de Finanças e Tributação;
(CCJC) – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Além das comissões da Câmara dos Deputados, o projeto segue ao Senado Federal e, se não houver nenhum alteração no texto, segue para a sanção do Presidente da República. Mas, por ainda ter bastante etapas faltantes, é possível que não ocorra a aprovação ainda em 2022.