Você já ouviu falar da margem social? O projeto ganhou força em 2022 e avança para uma aprovação rápida, liberando empréstimos de 20 mil reais!
A margem social se refere ao projeto de lei defendido pelo deputado Pompeo de Mattos.
O projeto de lei (Nº 4732/20) é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
O projeto defende o financiamento bancário de uma nova linha de crédito consignado nos bancos para aposentados, pensionistas e outros grupos.
Leia o artigo para entender!
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MARGEM SOCIAL
A nova margem de crédito social, de acordo com o projeto, teria sua verba financiada pelos bancos, que conseguiram elevar suas taxas de lucro durante a pandemia.
O projeto promete empréstimos muito além da margem dos empréstimos consignados, permitindo valores de até 20 mil reais por pessoa em empréstimos consignados.
E tudo isso mantendo as taxas de juros normais dos empréstimos consignados, uma média de 2 a 5% ao ano.
Logo um empréstimo de 20000 reais, por exemplo, só teria 1000 reais de juros em 2023.
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Suspensão dos consignados
Ainda no tópico dos consignados, temos também a emenda feita à MP 1.106, proposta pelo Deputado Federal Ricardo Silva, que prevê uma suspensão de 120 dias para os pagamentos de consignados.
A emenda propõe suspender os pagamentos de empréstimos consignados por 4 meses, dando assim mais tempo para que o segurado possa planejar o pagamento do consignado antes que as parcelas sejam abatidas na folha de pagamento.
Como consta na emenda: “Suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas.”
A emenda se refere a Projeto de Lei 1328/20.
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Margem social: Regras
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Quem terá direito à margem social
O PL 4732/2020, que possibilita a Margem Social, deve então beneficiar os seguintes grupos, veja:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
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Conclusão
A margem social ainda não está ativa, mas a margem estendida dos consignados segue operando até dia 15 de julho caso não seja prorrogada! Entre em contato hoje mesmo com seu banco ou financeira de confiança para solicitar um consignado com as novas margens!
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Sobre a margem social, o projeto está em tramitação e já foi aprovado em votações importantes.
Assim, depois de aprovada na Câmara dos Deputados, é preciso ser aprovada pelo Senado Federal, e finalmente chegar à sanção do Presidente Jair Bolsonaro.
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