Ótima alternativa para aposentados do INSS que estão no momento com várias dívidas. É recorrer a empréstimos consignados devido às vantagens que possuí! Confira:
Uma boa alternativa para os aposentados do INSS que ficaram endividados com a pandemia Covid-19, é recorrer a créditos consignados. Esta modalidade de crédito, é então uma boa alternativa a estes grupos, por suas taxas de juros serem bem baixas.
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Devido à pandemia Covid-19, milhões de segurados do INSS acabaram recorrendo a este tipo de crédito. De acordo com o INSS, é que em média de 66% dos aposentados recebem somente um salário mínimo, sendo assim, um valor bem baixo para pagar as contas.
Além disso, por causa do aumento do desemprego, milhões de aposentados passaram ser o sustento de seus familiares. Desse modo, aumento a taxa de contratações de empréstimos consignados de 2019 para 2021.
Quando vai sair a margem social para os aposentados do INSS?
O PL 4732/2020, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves. Este projeto, possibilita os segurados do INSS terem acesso a uma nova modalidade de crédito consignado, denominada como Margem Social.
De acordo com o projeto, a Margem Social pode liberar por segurado do INSS, o valor de até 20 mil reais por beneficiário. Uma das vantagens desse crédito, é a taxa de juros de 2,5% ao ano, sendo uma taxa muito baixa em relação a outros créditos.
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Esta modalidade de crédito, está atualmente passando então pelos trâmites das comissões na Câmara dos Deputados. Estando então na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), segunda comissão avaliar o projeto.
Após esta comissão, ainda outras duas comissões desta casa precisam aprovar este tipo de crédito, que vai beneficiar milhões de aposentados do INSS. Com a aprovação concedida por estas outras duas comissões da casa, Margem Social será encaminhada ao Senado Federal.
Como a aprovação concedida por estas casas do Congresso Nacional, ainda se torna necessário o presidente da república, sancionar o projeto. Confira abaixo então, os trâmites mais importantes que este projeto já teve na Câmara:
Caminho da Proposta P.L. 4732/2020 – Margem Social
- 25 de setembro de 2020: projeto apresentado então na Câmara de Deputados.
- 30 de junho de 2021: proposta chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
- 11 de março de 2021: Finalmente aprovado com algumas alterações pela CSSF.
- 16 de julho de 2021: projeto chegou à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Suspensão dos consignados para os aposentados do INSS:
Através da MP 1.106/2022, os aposentados, pensionistas do INSS e BPC/LOAS tiveram um aumento de margem consignável. Dessa forma, acabou sendo aumentado para estes 5% na margem para empréstimos consignados.
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Assim, com este aumento então na margem, possibilitou estes grupos mencionados, pegar mais dinheiro em consignados.
O Deputado Ricardo Silva, atual relator do 14º salário na CCJC, anexou a emenda 17 nesta MP da margem consignável. De acordo com a emenda, os aposentados do INSS terão acesso a uma suspensão no pagamento das parcelas de empréstimos consignados.
Dessa forma, por um período, os segurados do INSS não terão o desconto das parcelas de empréstimos consignados descontados em seus salários. Conforme a emenda, a suspensão será por 120 dias, ou seja, por 4 meses os aposentados não terão o desconto do crédito.
Vale ressaltar que estas parcelas serão cobradas no final do contrato do crédito, mas sem cobrança de taxas. Para a suspensão valer então, torna-se necessário ser votada no Congresso Nacional junto com a MP 1.106/2022.
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