O BPC (Benefício de Prestação Continuada) garante um salário mínimo mensal para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiencia de todas as idades que os impeçam de trabalhar.
Sendo assim, está sendo trabalhado um projeto de lei que visa criar uma verba adicional para quem recebe o BPC, que será custeado com a parcela de dezembro. Veja abaixo como funciona o PL nº 6394 e quando os beneficiários do BPC recebem pagamentos extras.
O que seria o 13° salário para BPC?
Criado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), o PL nº 6.394 foi inspirado na MP nº 898 de 2019, que previa o 13° salário para os inscritos no antigo Bolsa Família. Assim, a meta do senador é que os beneficiários do BPC recebam um reajuste salarial adicional em dezembro, dobrando a última parcela do ano.
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Quem recebe o BPC tem direito ao décimo terceiro salário?
Uma vez que o valor recebido pelos beneficiários do BPC é um benefício, estes não têm direito ao 13° salário, bônus adicional já custeado aos aposentados e pensionistas do INSS. Também não podem receber outros benefícios sociais, como seguro-desemprego, aposentadoria, pensões e muito mais!
Embora não recebam 13° salário é possível receber o BPC e o Auxilio Brasil ao mesmo tempo, mas é preciso ficar atento à renda familiar.
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Quando será pago o 13° salário dos BPC?
Ainda não se sabe quando o 13° salário do BPC entrará em vigor e será custeado. Porque o projeto ainda está sendo analisado em sessão plenária do Senado Federal.
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Uma vez aprovado pela Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o texto será votado na Câmara dos Deputados e, se aprovado, encaminhado ao presidente para sanção.
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O projeto de lei em tramitação no Senado visa remunerar um pagamento adicional em dezembro para quem recebe o BPC. Assim, ao final do ano, o depósito poderá ser custeado em dobro, R$ 2.424, o equivalente a dois salários mínimos, que neste ano é de R$ 1.212.
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