O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou uma ação judicial nesta terça-feira (23) contra a greve dos servidores do INSS, iniciada no último dia 10. A paralisação está afetando mais de 400 agências em 23 estados e no Distrito Federal. A decisão inclui o corte dos dias parados dos grevistas.
O governo expressa preocupação com o impacto da greve na força-tarefa que analisa benefícios pagos irregularmente. Essa força-tarefa é crucial para a promessa de Lula de reduzir gastos, fechando o Orçamento de 2024 e 2025, e diminuir a fila de espera de segurados.
Como a Greve dos Servidores do INSS Afeta o País?
A greve dos servidores do INSS tem impactado significativamente os atendimentos presenciais e a análise de requerimentos. A paralisação, que conta com a adesão de 9,6% dos servidores, provoca lentidão no serviço prestado à população.
Para aumentar a pressão sobre o governo, a categoria marcou uma mobilização nacional nas agências do INSS nesta quarta-feira (24). O objetivo é “paralisar todos os locais de trabalho e suspender todo o trabalho remoto”, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
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Quais São as Principais Reivindicações dos Servidores do INSS?
Os servidores do INSS têm várias reivindicações, centradas principalmente em:
- Cumprimento de acordos anteriores
- Melhorias salariais
- Melhores condições de trabalho
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Viviane Peres, diretora da Fenasps, destacou que a greve tem como objetivo pressionar o governo para atender rapidamente essas reivindicações. Entre as principais queixas estão a falta de pessoal e o sucateamento dos equipamentos tecnológicos do INSS, que dificultam os atendimentos.
Quem São os Principais Envolvidos na Greve?
Os servidores do INSS, liderados por entidades sindicais como a Fenasps, estão na linha de frente do movimento grevista. A expectativa é de que representantes da categoria se reúnam com o presidente do INSS, Alessandro Steffanutto, ainda nesta quarta-feira (24) para tentar avançar nas negociações.
De acordo com o INSS, cerca de 1.634 dos 17.067 funcionários aderiram à greve. A adesão é mais elevada nas regiões Nordeste (14%) e Sul (10%).
O que o Governo Planeja para Cortar Gastos em 2024 e 2025?
O governo incorporou às estimativas de despesas uma economia de R$ 9 bilhões com a revisão de gastos em 2024, sendo a maior parte com a Previdência Social. Para 2025, a promessa é cortar R$ 25,9 bilhões.
Este plano de contenção inclui a revisão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC). A Advocacia-Geral da União (AGU) já protocolou uma ação judicial contra a greve no Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentando que os servidores do INSS não podem interromper a prestação de um serviço essencial à sociedade.
Quais São as Propostas do Governo para os Servidores?
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou uma proposta de reajuste salarial de 18%, sendo 9% para 2025 e 9% para 2026. Viviane Peres, contudo, destacou que a categoria também pede a incorporação de gratificações ao vencimento básico dos servidores, já que estas representam a maior parcela da remuneração dos funcionários do INSS.
Essa matéria continuará se desenvolvendo nos próximos dias, à medida que as negociações prosseguem e novas mobilizações talvez sejam planejadas pelos servidores. Fique atento para mais atualizações sobre este tema crítico para o país.
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