O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai intensificar o monitoramento dos benefícios previdenciários a partir do próximo mês. A medida faz parte do programa permanente de revisão e apuração de indícios de irregularidade. Este passo é um esforço do governo Lula para economizar bilhões em despesas obrigatórias e cumprir a meta orçamentária.
O objetivo é revisar benefícios por incapacidade temporária, como o antigo auxílio-doença, e benefícios assistenciais, como o BPC idoso e o BPC pessoa com deficiência. A expectativa é que a economia gerada alcance R$ 9,05 bilhões neste ano.
Por Que o INSS Está Ampliando o Pente-Fino?
De acordo com o INSS, todas as revisões passarão primeiramente por uma checagem de dados. Nos casos em que forem encontrados indícios de irregularidade, os beneficiários serão convocados a comparecer ao INSS para apresentar documentação comprobatória.
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Quais Benefícios Serão Revisados?
O pente-fino se concentrará em:
- Benefícios por incapacidade temporária com mais de dois anos de concessão
- Benefícios assistenciais (BPC idoso e BPC pessoa com deficiência)
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Essas ações visam garantir que somente aqueles que realmente necessitam continuem recebendo os benefícios. Até maio deste ano, o INSS revisou 57,7 mil benefícios, resultando na suspensão ou cessação de aproximadamente 57,7 mil benefícios e contendo R$ 750,85 milhões em pagamentos indevidos.
Como Saber se o Seu Benefício Estará no Pente-Fino?
A notificação sobre a revisão é enviada para o beneficiário quando há indícios de irregularidade. É importante manter o CPF e as informações de contato atualizados junto ao INSS. Além disso, os titulares de BPC devem manter seu cadastro no CadÚnico atualizado junto ao Cras do seu município.
A notificação pode ocorrer de várias formas:
- Por rede bancária ou meio eletrônico
- Via postal, mediante carta registrada com Aviso de Recebimento (AR)
- Pessoalmente, quando entregue em mãos
- Por edital, nos casos de retorno do AR quando não for localizado
Em caso de dúvidas, é possível ligar para a Central de Atendimento do INSS no número 135.
Como Responder à Convocação do Pente-Fino?
Para responder à convocação, o beneficiário deve agendar uma perícia médica. Isso pode ser feito pelos seguintes canais:
- Aplicativo ou site Meu INSS (gov.br/meuinss)
- Telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h
Para agendar pelo Meu INSS, basta seguir este passo a passo:
- Fazer login no sistema
- Clicar em “Do que você precisa?” e escrever “Agendar Perícia”
- Selecionar “Novo Requerimento”
- Escolher entre “Perícia Inicial” ou “Perícia de Prorrogação”
- Seguir as orientações na tela
- Informar os dados necessários
Se o segurado não agendar a perícia dentro do prazo, o benefício será suspenso e só será reativado após o agendamento da perícia médica. Se não houver manifestação, o auxílio será cessado, podendo ser necessário entrar com recurso ou requerer um novo benefício.
O Que o INSS Vai Conferir no Pente-Fino?
O principal foco será verificar se o beneficiário continua incapaz para o trabalho. Isso será feito por meio de uma nova perícia médica, que avaliará a incapacidade para o trabalho e não a doença em si. Os documentos necessários incluem:
- Identificação oficial com foto
- Laudos médicos
- Exames e prescrições médicos atualizados
Em caso de discordância com o resultado da perícia, o beneficiário pode entrar com recurso em até 30 dias após a notificação.
Como Recorrer da Decisão?
O beneficiário pode recorrer da decisão do INSS diretamente pelo:
- Site gov.br/meuinss
- Aplicativo Meu INSS
- Central de Atendimento 135
O pedido será analisado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), um órgão independente. Não é necessário comparecer a uma agência do INSS para isso.
Permanecer atualizado e seguir as orientações do INSS pode evitar surpresas desagradáveis. Mantenha seus dados em dia e prepare-se para qualquer eventualidade nesse pente-fino.
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