Este mês, quase 100 mil indivíduos sob a tutela do INSS estão prestes a colher os frutos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), somando um montante expressivo de R$ 1,5 bilhão. Estas RPVs representam uma conquista para os segurados que triunfaram em suas batalhas judiciais contra o órgão previdenciário.
Os fundos liberados abarcam uma gama diversificada de benefícios previdenciários, incluindo revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros. Esta infusão financeira oferece um alívio substancial para os beneficiários, promovendo estabilidade financeira e bem-estar.
É hora de verificar se você está entre aqueles contemplados e assegurar que seus direitos sejam devidamente garantidos. Não deixe para depois e verifique imediatamente se você tem direito a receber esses valores desembolsados pelo INSS.
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Quem tem direito aos precatórios do INSS
Se você tem uma ação judicial concluída contra o INSS e aguarda o pagamento dos atrasados, fique atento! Você pode ter direito a uma RPV, ou Requisição de Pequeno Valor. Portanto, essa modalidade de pagamento é destinada a ações já encerradas pela Justiça, com valores definidos e limitados a até 60 salários mínimos, o que equivale a R$ 84.720 neste ano.
Contudo, para verificar se seu nome está na lista de beneficiários e saber mais detalhes sobre o processo, é necessário acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pela ação. Durante a consulta, solicitadas algumas informações, como o número do processo, o nome do advogado e o número da RPV.
As quantias e os prazos para saque são divulgados pelo próprio Tribunal Regional Federal onde o processo foi conduzido. Esses dados estão prontamente acessíveis por meio da pesquisa de RPVs no site correspondente ao respectivo TRF. Não hesite em conferir imediatamente se você tem direito a receber os valores devidos.
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Como é feito o pagamento das RPVs por região
Os pagamentos das RPVs pelo INSS estão organizados conforme a jurisdição dos tribunais regionais, abrangendo diversas regiões do país. Na 1ª Região, que inclui o Distrito Federal e outros 12 estados, mais de R$ 747 milhões estão sendo direcionados aos beneficiários, o que representa um aporte financeiro considerável.
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No Rio de Janeiro e Espírito Santo, que fazem parte da 2ª Região, os segurados terão acesso a um montante de R$ 125 milhões, enquanto em São Paulo e Mato Grosso do Sul, pertencentes à 3ª Região, o valor disponível chega a R$ 201 milhões, um suporte econômico para os segurados.
O TRF da 4ª Região, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, disponibiliza R$ 295 milhões para os beneficiários da região. Por fim, na 5ª Região, que engloba diversos estados do nordeste, distribuídos mais de R$ 223 milhões, auxiliando os segurados.
Como consultar os RPVs
Para verificar se você está na lista de beneficiários dos pagamentos de RPVs do INSS, basta acessar o site dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) responsáveis pela ação judicial. De acordo com a consulta online, você geralmente precisará fornecer o número do processo, o nome do advogado(a) e o número da RPV, além de outros dados específicos exigidos por cada TRF.
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Neste sentido, é crucial destacar que os segurados que ganharam ações com valores superiores a 60 salários mínimos têm direito a um precatório. Consequentemente, as regras para liberação dos recursos diferem das RPVs. Portanto, é essencial estar informado sobre as particularidades de cada modalidade de pagamento para garantir o recebimento adequado dos valores devidos.
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