Na quinta-feira passada, 1 de dezembro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, o seu julgamento e a revisão da vida toda foi aprovada. Nesse sentido, por maioria de votos, o colegiado considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria.
Em resumo, entenderam que, quando houver prejuízo para o segurado, será possível afastar a regra de transição introduzida pela lei, que exclui as contribuições anteriores a julho de 1994. Dessa forma, para entender melhor sobre a revisão da vida toda aprovada, veja a seguir!
Revisão da vida toda foi aprovada
Conforme a decisão do STF sobre a revisão da vida toda aprovada, os aposentados que recebiam salários mais altos antes de 1994 poderão receber aumentos de até 30%, aprovados agora pela revisão da vida toda! Nesse sentido, a revisão da vida toda INSS, permite que salários prévios a 1994 sejam incluídos no cálculo da aposentadoria.
Além disso, é necessário pedir a revisão em até dez anos, contados a partir do mês seguinte ao pagamento da primeira aposentadoria. Nesse sentido, se um aposentado começou a receber o benefício em novembro de 2012, por exemplo, ele pode fazer o pedido de revisão na Justiça até dezembro de 2022.
No entanto, em 1999, a Reforma da Previdência da época alterou cálculos dos benefícios ao estabelecer que contribuições ao INSS anteriores ao Plano Real não seriam consideradas na conta. Entretanto, a moeda vigente no Brasil até 30 junho de 1994 era o cruzeiro real.
Dessa forma, para considerar os salários anteriores ao real no cálculo da aposentadoria, é preciso primeiro converter a moeda em real para depois fazer o cálculo.
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Quem tem direito a revisão da vida?
Entre aqueles que têm direito a revisão da vida toda aprovada estão: aqueles que realizaram poucos recolhimentos depois de 1994, quem recebia uma alta remuneração antes de 1994 e aqueles com baixos salários depois de 1994. Dessa forma, se você faz parte de um desses grupos, pode solicitar sua revisão.
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Revisão da vida toda foi aprovada: vale a pena para todo mundo?
Infelizmente, não! Nesse sentido, a revisão da vida toda aprovada vale a pena para os aposentados que recebiam altos salários antes de julho de 1994. Nesse sentido, você deve fazer o cálculo de quanto seria a aposentadoria com a revisão antes mesmo de solicitá-la.
Na prática, se o pedido de revisão for feito e o valor ficar menor que o de hoje, haverá a redução! Dessa forma, ao fazer o cálculo, será possível prever se é melhor continuar utilizando o cálculo do INSS e recebendo o valor que você já recebe.
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