Nova lista divulgada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária aponta várias marcas de café que apresentaram irregularidades. Os consumidores devem ficar atentos às 14 marcas mencionadas como impróprias para o consumo.
Os testes, que fazem parte da Operação Valoriza, detectaram a presença de impurezas e substâncias estranhas em quantidades que ultrapassam os limites legais. Isso implicou o recolhimento imediato dos produtos afetados, garantindo a segurança alimentar dos consumidores.
O que diz a legislação sobre o recolhimento desses produtos?
Segundo a nota do Ministério, a determinação de recolhimento dos cafés adulterados está amparada pelo Decreto 6.268/2007. Esse marco regulatório prescreve a obrigatoriedade de retirada de produtos que possam representar qualquer risco à saúde pública, o que inclui casos de adulteração e fraude.
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Como foi realizada a Operação Valoriza?
Entre os dias 18 e 28 de março de 2023, a operação teve como objetivo fiscalizar e garantir a qualidade do café comercializado no país. Foram coletadas 168 amostras, e os testes mostraram que algumas marcas não estavam conforme os padrões estabelecidos pela Portaria 570 de 2022, que define os critérios de qualidade para o café torrado.
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Quais são os passos para os consumidores que compraram esses cafés?
Se você adquiriu algum dos produtos listados, é importante não consumi-los. Os consumidores têm o direito de solicitar a substituição ou o reembolso do produto, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o Ministério solicita que qualquer oferta destes produtos ainda à venda seja imediatamente reportada através do canal Fala.BR, informando o local de compra.
Este alerta não apenas protege a saúde dos consumidores, mas também reforça a importância da vigilância constante sobre os produtos alimentícios disponíveis no mercado, garantindo que apenas itens seguros e de qualidade cheguem à mesa dos brasileiros.
- Confira a qualidade do produto antes de comprar;
- Reporte qualquer irregularidade imediatamente;
- Exija seus direitos como consumidor se tiver comprado um produto impróprio.
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Manter-se informado e atento à origem e ao tratamento dos alimentos que consumimos é essencial para garantir não apenas o prazer de degustar um bom café, mas também a saúde de todos que compartilham dessa bebida tão apreciada no Brasil e no mundo.
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