Em uma movimentação estratégica para equilibrar as contas públicas, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, revelou planos para realizar 800 mil perícias com o objetivo de identificar pagamentos indevidos em benefícios como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta ação poderá gerar uma economia de até R$ 600 milhões mensais.
Esta iniciativa ocorre em um contexto onde ministros como Fernando Haddad da Fazenda e Simone Tebet do Planejamento sinalizaram a necessidade de revisões nos gastos do governo. Tais revisões são essenciais para a meta governamental de erradicar o déficit fiscal no próximo ano. Além disso, atendem às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) que pede cumprimento rigoroso da legislação pertinente a revisões periódicas.
Por que o INSS Está Aumentando o Número de Perícias?
Segundo Stefanutto, a medida não busca apenas ajustes financeiros, mas também se alinha à política de justiça social, assegurando que os benefícios sejam concedidos apenas aos que realmente se enquadram nos critérios legais. “O presidente da República [Lula] instruiu que os direitos sejam garantidos rapidamente àqueles que são elegíveis, enquanto que para os não elegíveis, devemos cumprir a lei rigorosamente,” explicou Stefanutto.
Principais Benefícios a Serem Revisados
O foco do INSS está em duas frentes principais: o auxílio-doença de longa duração e o BPC. O auxílio-doença, que é frequentemente prorrogado sem as perícias adequadas, e o BPC, que necessita de reavaliações a cada dois anos, têm sido apontados como áreas com significativa incidência de falhas no sistema.
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A estratégia inclui a implementação do Atestmed, um novo sistema que permitirá a análise documental eletrônica para benefícios de curta duração, aliviando a demanda nas perícias presenciais e remanejando recursos para focar nas revisões mais complexas e de longo prazo.
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Impacto Esperado e Visão de Futuro
Com a economia projetada de R$ 3,6 bilhões em seis meses, o INSS busca não apenas uma gestão fiscal mais eficiente, mas também uma prestação de serviços mais justa e alinhada à legislação. Adicionalmente, o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que teve início em julho do ano anterior, será um grande aliado na redução do tempo de espera e na aumentação da eficácia das perícias. Este programa já reduziu o tempo médio de espera para 37 dias, um avanço significativo em relação aos 45 dias habituais.
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Estas ações são um sinal claro do compromisso do governo em promover um sistema de seguridade social mais sustentável e equitativo, destacando-se como um ponto de transformação importante na forma como os benefícios são administrados e fiscalizados no Brasil.
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