Sem dúvida, a discussão sobre a antecipação do 13° para aposentados e pensionistas está ganhando cada vez mais destaque, especialmente após a confirmação oficial. Inúmeros beneficiários estão ansiosos por atualizações e detalhes adicionais sobre esse tema tão importante.
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Quem tem direito de receber o 13° salário do INSS?
O direito ao décimo terceiro salário é garantido a todas as pessoas que se aposentaram, seja por tempo de serviço, idade, invalidez ou por aposentadoria especial, permitindo-lhes desfrutar do valor correspondente.
Além dos aposentados, é importante destacar que os pensionistas, assim como os beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade, também têm automaticamente o direito de receber o 13° salário do INSS.
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Novidades sobre a antecipação do 13° salário
Como é de conhecimento geral, a antecipação do décimo terceiro salário teve início no ano de 2020 e tem sido uma prática anual desde então, estendendo-se até o ano de 2023. No entanto, as expectativas para o ano de 2024 inicialmente não eram muito otimistas, entretanto, esse panorama mudou. Confira os detalhes!
Conforme revelado por uma nota técnica emitida pela Previdência, a demanda pela antecipação será atendida. No entanto, ainda não foi anunciada uma data precisa para a liberação dos pagamentos aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários.
Nesse contexto, o valor mínimo corresponde a R$ 1.412 (o salário mínimo de 2024), enquanto o máximo é de R$ 7.786,02 (o teto do INSS). Para receber o valor integral, o beneficiário deve estar recebendo o benefício há pelo menos 12 meses, caso contrário, o valor pago será proporcional aos meses em que o benefício esteve ativo.
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Como posso acompanhar o pagamento do décimo terceiro?
Todos os beneficiários do INSS podem acompanhar de perto o calendário de pagamento e outros dados relevantes dentro dos próprios canais oficiais do Instituto, como, por exemplo, pelo número 135 ou também por meio do site/aplicativo Meu INSS.
É crucial ter acesso a essas duas fontes de informações fornecidas pelo próprio INSS, pois elas são essenciais para manter-se atualizado sobre datas, valores e todos os aspectos relacionados aos seus dados pessoais. Garanta sempre que tenha acesso imediato a essas ferramentas para se manter informado e proteger seus direitos previdenciários.
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