Já pensou em ter seu salário de benefício cortado? INSS faz anúncio que deixou os aposentados preocupados. Saiba mais informações:
Para conseguir localizar os benefícios com suspeita de irregularidades, é comum que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) faça a operação pente-fino. Consequentemente, caso o seu benefício se encaixe como indevido, você pode ter seu pagamento cortado e até mesmo perder o direito de receber.
Confira em seguida mais informação sobre o pente-fino do INSS programado pára 2023 que preocupa os aposentados.
O que é a operação pente-fino?
A operação pente-fino é o método usado pelo INSS para localizar os benefícios previdenciários irregulares. Podendo o erro ter ocorrido no momento em que o órgão concedeu o benefício ao aposentado. Isso porque, com a crescente fila de espera de análises, erros acabam sendo mais comuns que o esperado.
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Por isso, é usado o procedimento para chegar a esses benefícios previdenciários e consequentemente, o corte dos salários. Nesse sentido, a irregularidade pode estar atrelada a apresentação de documentos falsos, falta de documentos e até mesmo por não ter preenchido os requisitos determinados para conseguir a concessão.
O alvo principal da operação deve ser o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Lembrando que após a reforma da Previdência de 2019, seus nomes mudaram para Auxílio por Incapacidade Temporária e Aposentadoria por Incapacidade Permanente, respectivamente.
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Por se tratem de benefício que precisam passar por perícia médica, o INSS vai voltar a verificação para aqueles em que o beneficiário esteja há mais de seis meses sem fazer a perícia. Bem como, aqueles que não contam com indicação de retorno ao trabalho ou sem data para finalizar.
Como o pente-fino é feito pelo INSS?
O INSS faz um procedimento antes de cortar o pagamento do beneficiário ao constatar a irregularidade. Dessa forma, emite uma notificação para que o aposentado, por exemplo, faça a apresentação da defesa prévia em 30 dias. Nessa defesa, precisa haver provas que provem o oposto do alegado pelo órgão. A notificação pode ser encaminhada por:
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- Meu INSS (site ou aplicativo);
- SMS (mensagem de texto pelo celular);
- Carta;
- Caixa eletrônico da instituição pagadora.
Portanto, ao ser notificado, você tem 30 dias para enviar ao INSS, a sua defesa prévia, demonstrando o seu direito de continuar recebendo o benefício. Contudo, se tratando de benefício por incapacidade, há necessidade de comprovar a incapacidade.
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Deixando de apresentar a defesa prévia em 30 dias, prazo de 60 dias, para trabalhadores rurais, avulsos e segurados especiais, gera a suspensão dos pagamentos. E, se mesmo assim, não recorrer à suspensão gerada, vai haver a cessação do seu pagamento, ou seja, o cancelamento.
Quem está livre do pente-fino?
Nem todos os segurados vão passar pela operação pente-fino, há casos em que o INSS dispensa. Portanto:
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- Segurados que recebam auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, por mais de 15 anos e idade superior a 55 anos;
- Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos com mais de 60 anos;
- Portadores de HIV/AIDS;
- Segurados em benefício há mais de 10 anos.
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