Saiba como a revisão da vida toda pode influenciar no aumento das aposentadorias. Confira aqui mais informações:
Recentemente, a revisão da vida toda foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, dia 1.° de dezembro, em seu plenário físico. Por meio de uma ação judicial solicitando a aplicação da tese, os aposentados e pensionistas, podem ter um aumento salarial de mais de R$ 1.000.
Em seguida você acessa mais informações sobre a revisão da vida toda que beneficia os aposentados.
Revisão da vida Toda STF
A votação da revisão da vida toda STF, ocorreu em plenário físico, dia 1.° de dezembro, chegando a uma decisão favorável. O objetivo da tese é que os aposentados e pensionistas com benefícios previdenciários deferidos entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, consigam a revisão do cálculo do seu salário.
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Os aposentados e pensionistas com direito adquirido pelas regras anteriores, conseguem fazer a solicitação por via judicial da revisão da vida toda. E, desse modo, ter a oportunidade de conseguir o reajuste salarial, com o acréscimo das arrecadações realizadas por toda sua vida.
Os votos dos ministros, Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, foram favoráveis para a tese. Já, dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Luis Barroso e Luiz Fux, contra.
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A primeira decisão favorável para a revisão da vida toda, ocorreu pelo plenário virtual da Corte, em meados do mês de março de 2022. Contudo, poucos minutos antes da definição e vitória dos aposentados e pensionistas, o ministro Nunes Marques, através do pedido de destaque apresentado, gerou a suspensão do julgamento.
O fator contribuitivo para a aprovação da tese em plenário físico, foi a consideração do voto do ex-ministro Marco Aurélio, agora, aposentado. Desse modo, seu substituto, ministro André Mendonça, não teve direito de apresentar seu voto no julgamento.
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Como ficou a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda vai gerar impactos no salário de benefício dos aposentados e pensionistas com sua aprovação. No entanto, possuem o prazo de dez anos, para ingressar judicialmente e solicitar que o seu benefício seja revisto com a aplicação da tese. Em determinados casos, o aumento pode chegar a R$ 1.000, dependendo, é claro, de cada situação e suas peculiaridades.
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A forma de cálculo dos salários de benefícios, acabou passando por mudanças com a Reforma da Previdência de 1999. Isso porque, começou a produzir efeitos o plano real, deixando de haver a consideração das arrecadações em moeda cruzeiro, afetando o salário inicial dos aposentados e pensionistas.
A moeda cruzeiro teve validade no país até o dia 30 de junho de 1994. Posteriormente, a reforma, as contribuições realizadas pelo segurado durante esse período, foram descartadas, deixando de integrar o cálculo dos benefícios.
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Quem vai ter direito à revisão da vida toda?
- Segurados com poucas contribuições após 1994;
- Segurados com altos salários antes de 1994;
- Segurados com baixos salários depois de 1994.
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Quando vale a pena pedir revisão da vida toda?
A revisão da vida toda INSS é uma forma dos aposentados e pensionistas, conseguirem um aumento salarial, por meio de uma ação judicial. Para isso, precisam ter contribuído com altos valores antes de julho de 1994, precisando contar com o auxílio de um advogado.
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Para alguns, o reajuste do salário de benefício, pode chegar a R$ 1.000 ou 30%. Nesse sentido, os aposentados e pensionistas com salário de benefício equivalente ao piso nacional, R$ 1.212, salário mínimo 2022, o valor pode subir para R$ 1.575,50.
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