Aposentados: 3 Boas Mudanças a Caminho no INSS em 2024

Em 2024, os aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão poder contar com grandes mudanças no calendário de pagamentos realizado pelo Governo Federal juntamente com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

No Brasil, aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam de uma atenção mais especial do Governo Federal, visto que a grande maioria recebe apenas um salário mínimo vigente, como é o caso do BPC, que recebe o valor mínimo.

Então, veja a seguir sobre as mudanças trazidas pelo INSS. Leia na íntegra!

Descubra as três grandes mudanças do INSS a caminho

Veja as mudanças do INSS para os aposentados e quem recebe BPC ainda em 2024. (Fonte: Edição / Jornal JF)
Veja as mudanças do INSS para os aposentados e quem recebe BPC ainda em 2024. (Fonte: Edição / Jornal JF)

Em 2024, o Governo Federal planeja três mudanças importantes nos pagamentos para aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada. Essas categorias, por sua vez, sempre cobram uma atenção maior do Governo Federal. Veja a seguir.

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Mudanças no cálculo da pensão por morte e aposentadoria por invalidez

Entre as mudanças, o Governo Federal planeja realizar alterações no cálculo da pensão por morte e na aposentadoria por invalidez ainda no início de 2024. De acordo com o Ministro Carlos Lupi em entrevista em 2023, o cálculo “sofreu redução de 40% com a reforma de 2019”.

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Por essa razão, de acordo com o ministro da Previdência, o objetivo é “discutir o que foi essa reforma e ver os pontos que precisam ser corrigidos para não piorar cada vez mais o sofrimento do povo brasileiro. Isso deve acontecer no próximo ano”.

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É importante lembrar que, na situação atual, a pensão por morte paga, uma cota familiar de 50% sobre o benefício do segurado que veio a óbito, caso ele estivesse aposentado ou sobre a aposentadoria por invalidez a que ele teria direito, mais 10% por dependente, até o limite de 100%.

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No entanto, antes da Reforma da Previdência, em 2019, a pensão por morte correspondia a 100% do benefício. Por essa razão, e de acordo com exemplo de Lupi, uma viúva sem filhos recebe 60%, sendo o motivo de debaterem o tema no ministério.

Novo valor do salário mínimo é anunciado para 2024

Logo após o presidente Lula assinar o decreto, o novo salário mínimo passou de R$ 1320 para R$ 1412. Nesse sentido, tivemos um acréscimo de R$ 92 no piso. Diante disso, o reajuste também traz mudanças para o salário dos aposentados e demais beneficiários em 2024.

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É importante lembrar que, em agosto de 2023, o presidente Lula (PT) sancionou e retomou a política de valorização do salário mínimo. Esse reajuste acontece com a correção anual do Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) mais o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Nesse sentido, o novo reajuste não foi somente com base somente pelos índices da inflação, mas, trouxe aumento real no salário mínimo para os trabalhadores e aposentados, e assim, essas pessoas vão ter mais poder de compra.

Por essa razão também, além da Reforma da Previdência, com o aumento do salário mínimo, os valores dos benefícios da Previdência Social vão aumentar, inclusive, é previsto um aumento de 20% a 30% nas pensões por morte.

Novos pagamentos do INSS automáticos em 2024

Em Fevereiro, os pagamentos com os valores já reajustados com o novo salário mínimo, com a competência do mês de Janeiro vão acontecer. No entanto, em Janeiro os beneficiários já recebem pagamentos.

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Em portaria conjunta com o Ministério da Previdência Social, o pagamento automático foi anunciado. Nesse sentido, agora há duas novas regras para os beneficiários do auxílio-doença. E a partir de então, quem estiver afastado vai poder pedir para retornar mesmo antes do fim do prazo do atestado.

Existe também outra novidade prevista que é a prorrogação automática do auxílio-doença a cada 30 dias, quantas vezes forem necessárias. De acordo com o INSS, ao deixar de exigir a perícia nestes casos, o Governo vai conseguir remanejar os profissionais para casos mais importantes, como BPC.

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