Novo Projeto de Lei (PL) 809/2022, em análise na câmara dos deputados pode liberar salário dobrado para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), militares e servidores no mês de janeiro. O projeto foi proposto pelo Deputado Delegado Antônio Furtado do UNIÃO/RJ.
Quem vai poder receber o salário dobrado do INSS ?
Os grupos que vão poder receber o benefício são os aposentados, pensionistas, beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), servidores públicos ativos, inativos e respectivas pensionistas, militares ativos, inativos e respectivas pensionistas e os beneficiários do programa do Auxílio Brasil.
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Qual o valor que vai ser liberado ?
Como dito acima o beneficiário vai poder sacar o valor de um salário extra. Dessa forma, se o salário tem o valor de um salário mínimo, que atualmente tem o valor de R$1212, essa pessoa vai poder sacar esse mesmo valor, totalizando R$2424 no mês de Janeiro.
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Como funciona o benefício ?
Para sacar esse dinheiro a pessoa deve fazer uma solicitação. No entanto, o benefício vai funcionar como um empréstimo, só que com uma vantagem, não vai cobrar juros de quem solicitar.
Portanto, após solicitado o salário dobrado, o beneficiário vai ter que pagar o valor antecipado, no restante do ano, de forma parcelada nos meses subsequentes.
Assim, caso a pessoa solicite o salário dobrado para o mês de janeiro, no valor de R$1212, ele vai ter que pagar R$1212/11 = R$110,18 nos próximos 11 meses do ano, até dezembro.
Qual o objetivo do projeto do salário dobrado ?
O objetivo do projeto do salário dobrado é de ajudar esses grupos no início do ano. Já que é uma época com muitas contas novas, como o IPTU, IPVA ou matrículas escolares.
O projeto tem um parecer favorável pelos membros do governo, já que não vai ter gasto extra para a união e pode ajudar as pessoas no início do ano.
O projeto já foi aprovado ?
O PL 809/2022 já passou por uma comissão e foi aprovado, no entanto, ainda está em análise na Câmara dos Deputados e só depois de aprovado que vai poder seguir para análise no Senado e finalmente chegar nas mãos do Presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar ou aprovar o projeto.
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