Pouco se fala sobre o Projeto de Lei 4732/20, o mesmo teve grande repercussão em 2023, mas de repente, foi simplesmente esquecido. Aos que não sabem, o Projeto de Lei 4732/20 se refere a proposta do deputado Pompeu de Mattos, da margem social, então se você quer saber se ela foi aprovada, continue conosco.
A proposta do projeto 4732/20 traz grande avanço nas medidas criadas para ajudar os aposentados. A mesma nasceu em 2020, quando a pandemia de Covid havia atingido seu auge, afetando, em grande maioria, os aposentados.
Muitos ainda não sabem como a margem social funciona e se já está em vigor em 2024, por isso, confira no conteúdo a seguir mais detalhes de como se encontra a proposta.
Margem social libera até 20 mil reais
A margem social nasceu da ideia do deputado Pompeu de Mattos de criar um tipo de empréstimo para os beneficiários do INSS, com condições melhores que as do consignado e que liberaria R$20 mil reais.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, Pompeo de Mattos (PDT-RS), acredita que os recursos liberados teriam taxas de juros baixas e garantia plena. E os beneficiários poderiam usar os valores para criação ou fomento de pequenos negócios, visando melhorar a economia, e ainda compensar as famílias que perderam seus meios de subsistência por conta da situação de calamidade pública.
“Estamos envoltos a um tema que tem grande interesse público envolvido e entendemos nossa responsabilidade em contribuir para amenizar os problemas socioeconômicos advindos da recente crise”, defendeu o parlamentar.
Nesse sentido, a margem social do INSS é uma linha especial de crédito consignado que fornece o montante de R$20 mil reais, anteriormente previsto para o período de calamidade pública e nos 12 meses subsequentes no pós-pandemia.
De acordo com o projeto, as linhas de crédito seriam oferecidas pelas instituições financeiras com prioridade para o atendimento digital. Entenda a seguir o motivo dessa linha ser uma opção melhor que o empréstimo consignado atual.
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Como funciona a margem social do INSS
A princípio, a proposta previa que o montante de recursos a ser disponibilizado para concessão da linha especial de crédito seria equivalente ao permitido na Lei Orçamentária Anual de 2021.
Assim, os beneficiários da margem social do INSS teriam uma carência máxima é de até 120 dias para começara a pagar o empréstimo, com uma taxa de juros que não ultrapassaria 5% ao ano.
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Ainda de acordo com o texto de Pompeu, os empréstimos provenientes da margem social estariam isentos do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Bem como, fica proibida a cobrança de quaisquer taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
Assim, os beneficiários da linha de crédito seriam os aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares! Confira a seguir se a proposta da margem social já foi aprovada.
A margem social do INSS
Por fim, apesar de ter sido muito comentada em 2023, a margem social parece ter sido esquecida por seus beneficiários em 2024. Pouco se fala de como está o projeto que poderia ter ajudado muitas família e pequenos negócios há muito tempo.
Sem mais delongas, a margem social infelizmente ainda se encontra em tramitação, em caráter conclusivo, aguardando analise apenas das comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A mesma está estacionada na comissão de Administração e Serviço Público desde 04/04/2023. Após aprovação desta, ainda restaria passar por mais duas comissões para então, sim, entrar em vigor. Assim, o que resta é aguardar e torcer para o melhor acontecer.
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