Maravilha! Alguns aposentados e pensionistas do INSS tem dinheiro extra para receber em novembro. Confira no artigo a seguir.
Foi criado o Decreto-Lei 10.999/2022 para antecipar o recebimento do 13º salário. Este decreto é uma das medidas criadas pelo Programa de Renda e Oportunidade para injetar dinheiro na economia.
A expectativa é que os aposentados e pensionistas do INSS que receberam o adiantamento do 13º salário movimente a economia. Seja quitando dividas ou com lazer.
Ocorre que o Decreto estabeleceu que o pagamento do 13º salário seria feito em duas parcelas iguais. Ou seja, o pagamento da primeira parcela equivale a 50% do 13º e a segunda parcela corresponde aos outros 50% restantes.
O INSS começou o pagamento da primeira parcela no mês de abril e o da segunda parcela em maio. Normalmente o pagamento do 13º salário é feito em agosto e novembro. No dia 07 de junho o INSS encerrou o pagamento da segunda parcela do 13º adiantado.
Por outro lado, aqueles que começaram a receber o benefício previdenciário após o início do pagamento da segunda parcela. Ou seja, aqueles que começaram a receber o benefício do INSS a partir de maio, deverão receber o prêmio no final do ano.
Neste sentido, os segurados do INSS que começaram a receber seus benefícios a partir de maio de 2022 receberão 13º salário em uma única parcela no mês de novembro e dezembro.
Quem pode receber o abono salarial?
O segurados do INSS que possuem o direito de receber o abono salarial, são aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporário ou auxílio-acidente ou aposentadoria ou pensão por morte ou auxílio-Reclusão.
Por outro lado, existe um tipo de beneficiário do INSS que não tem direito ao abono salarial. Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) não tem direito ao abono salarial e não deixa pensão por morte.
Isto porque, o BPC/LOAS não é aposentadoria. Pois, o benefício de prestação continuada é um auxilio oferecido pelo Governo Federal para garantir assistência social.
Qual o valor do 13º salário dos aposentados e pensionistas?
Como o valor do 13º salário corresponde ao valor de um salário mensal do segurado. O valor que será recebido pelo aposentado ou pensionista do INSS vai variar de acordo com o valor do salário mensal recebido.
Mas como um exemplo demonstrativo, podemos dizer que aquele que recebe um salário mínimo no valor de R$ 1.212,00 deverá receber o seu salário mensal adicionado o valor do abono salarial.
Dessa forma, além se receber o valor do salário mensal de R$ 1.212, receberá o valor do abono salarial que corresponde ao mesmo valor do salário, totalizando, portanto, um valor de R$ 2.424,00.
Sendo assim, os aposentados e pensionistas do INSS que começaram a receber os benefícios da previdência privada a partir de maio recebem a grana extra, proporcionada pelo abono salarial, em novembro e dezembro deste ano.
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