Atualmente, são mais de 21 milhões de famílias brasileiras que recebem um auxílio financeiro mínimo de R$ 600,00 do Bolsa Família, que é um benefício do governo federal destinado às pessoas em situação de extrema pobreza, ou seja, que são vítimas da vulnerabilidade social. Nesse caso, famílias cadastradas no CadÚnico que têm renda per capita de, no máximo, R$ 218,00 por mês podem aderir a este programa assistencial.
No entanto, não basta fazer o cadastro e aguardar o dinheiro cair na conta destinada ao benefício, é preciso ficar atento às mudanças nas regras do programa, e também manter as informações atualizadas junto ao governo e garantir que a família ainda se encaixa nos requisitos do benefício. Caso contrário, o beneficiário pode sofrer com o cancelamento do Bolsa Família.
Continue a leitura para entender quem pode perder o benefício e como proceder no caso de bloqueio da sua participação no programa.
Quem pode ter o Bolsa Família cancelado?
Como mencionado anteriormente, os beneficiários do Bolsa Família precisam estar cadastrados no CadÚnico para conseguir ter o direito de participar desse programa social. Além disso, é imprescindível que atendam os requisitos de acesso que envolvem principalmente a comprovação da renda máxima dos membros da família, que não pode ultrapassar o limite estabelecido.
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Mas, afinal, quando o benefício pode ser bloqueado pelo governo federal? Existem vários motivos que podem levar ao cancelamento do Bolsa Família, sendo o mais recorrente a falta de atualização dos dados dos membros da família no sistema Cadastro Único, também conhecido como CadÚnico.
Por isso, é importante sempre comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo, para atualizar as informações, caso tenha alguma alteração em dados, como endereço, renda, composição da família, entre outros. Falando em renda, outro motivo que pode desqualificar a família é a alteração na composição da renda familiar.
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Ou seja, se a renda per capita sofrer mudanças e passar do limite máximo imposto pelas regras do programa, a família pode perder o benefício. Também é importante mencionar que informar dados falsos tanto no cadastro quanto na atualização do CadÚnico pode implicar em fraude e isso também gera o cancelamento do Bolsa Família.
Por fim, os beneficiários que deixarem de cumprir as regras de permanência no programa correm o risco de perder o acesso ao dinheiro fornecido pelo governo federal. Nesse caso, se encaixam as famílias que não fazem o acompanhamento nutricional ou gestacional, bem como aquelas que não comprovam a frequência escolar mínima e a atualização do cartão de vacinação dos filhos.
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Como funciona o cancelamento do Bolsa Família?
O procedimento de cancelamento do Bolsa Família não é feito de maneira imediata. Isso porque existem três estágios por onde as famílias podem passar depois que o benefício foi concedido pelo governo federal. Caso seja encontrada alguma irregularidade, o primeiro passo é a suspensão do Bolsa Família.
Assim, o benefício pode ser temporariamente interrompido. Nesse caso, a família será notificada e terá 30 dias para regularizar sua situação junto ao CRAS, ou seja, apresentar as informações corretas e os documentos que comprovem. Vale destacar que o governo tem até 60 dias para analisar esse pedido.
Caso a decisão for favorável para a família, o benefício volta a ser pago normalmente, bem como se existirem pagamentos retroativos, eles serão efetuados aos beneficiários. Também existe a possibilidade de corte do benefício, que é a interrupção imediata do pagamento das parcelas.
Diante disso, a família pode fazer o mesmo processo que deve ser feito na suspensão para reativar a sua participação no programa. Porém, se o benefício for vetado pelo governo, os beneficiários não têm mais como recorrer, pois não há mais possibilidade de recuperar o pagamento do Bolsa Família.
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