Embora o Bolsa Família seja o programa assistencial mais conhecido do Brasil e com muitas vantagens, ainda há muito o que melhorar, por exemplo, os beneficiários seguem na dúvida quanto ao pagamento do 13º salário para Bolsa Família em 2024. Este pagamento traria uma ajuda financeira bem significativa para essas pessoas.
No entanto, com tantas dúvidas e nenhuma resposta, o Governo Federal resolveu emitir um comunicado a respeito. Veja a seguir.
Entenda qual a importância deste pagamento para essas pessoas
Embora a dúvida seja sobre o 13º salário para Bolsa Família em 2024, precisamos entender sobre a importância deste pagamento para essa categoria. Ele traria uma grande ajuda financeira, já que a remuneração mensal média recebida por quem recebe o Bolsa Família é de R$600.
Lembrando que, no Brasil o salário mínimo está no valor de R$1412, este valor pago pelo auxílio não traz qualidade de vida, mas, ajuda apenas na sobrevivência de quem o recebe.
Nesse sentido, o Bolsa Família no Brasil é um programa assistencial voltado para pessoas em estado de vulnerabilidade, pobreza e extrema pobreza, ou seja, o valor pago mensal apesar de pouco é o necessário para garantir o sustento dessas pessoas. Inclusive, com ele também é possível receber auxílio gás e desconto na conta de luz.
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Dentro disto, o pagamento de um 13º salário para Bolsa Família em 2024 seria muito importante, já que teriam mais uma remuneração do montante recebido ao mês, e vão poder comprar mais alimentos, ou, pagar uma consulta médica, além de remédios e outros gastos com despesas básicas.
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Vai ter 13º salário para Bolsa Família em 2024?
Depois de entender sobre o cenário dessas pessoas, resta saber se o 13º salário para Bolsa Família em 2024 vai ser pago. No entanto, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, sob a gestão do ministro Wellington Dias, não há previsão para a liberação do 13º salário para essa categoria ainda neste ano.
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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, por se tratar de um programa social, o Bolsa Família não possui autonomia para conferir direitos trabalhistas e previdenciários. Isso porque, o pagamento em questão é devido para trabalhadores, além de aposentados e pensionistas, por isso, trata-se de um direito trabalhista e previdenciário.
E quais outros benefícios o Bolsa Família traz?
Dentre os benefícios que traz o Bolsa Família, podemos destacar o auxílio gás, que é um dos mais conhecidos. Ele libera a cada dois meses um valor que corresponde a um preço médio do botijão de gás de 13 kg no Brasil.
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Existe também o Benefício de Renda de Cidadania, no valor de R$142 para cada membro da unidade familiar, além do Benefício Complementar que ajuda famílias em que a soma dos benefícios não atinja o valor total de R$600.
Por outro lado, existe também o Benefício Primeira Infância que realiza o pagamento de R$150 mensal para cada criança de zero a sete anos, além do Variável Familiar que paga uma parcela extra mensal de R$50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos.
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Existe também o Benefício Extraordinário de Transição que vai estar em funcionamento até 2025. Nele, ninguém dos que recebem o Bolsa Família, vai poder receber valor menor do que recebia no Auxílio Brasil.
Lembrando que, todos os inscritos no Bolsa Família também precisam estar inscritos no CadÚnico. E com ele, é possível adqurir diversos benefícios como descontos na conta de luz e água; descontos em medicamentos, dentre outros. Por isso, entre no site do CadÚnico e saiba mais a respeito.
13º salário para Bolsa Família ainda pode ser aprovado?
Como falamos acima, o Ministério do Desenvolvimento Social, afirmou que por se tratar de um programa social, o Bolsa Família não possui autonomia para pagar o montante, por se tratar de um pagamento trabalhista e previdenciário. Ou seja, conferido para trabalhadores e aposentados e pensionistas, além de outros beneficiários.
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No entanto, ao longo dos anos, aqueles que recebem o Bolsa Família foram adquirindo diversos direitos, antes não previstos, por se tratar de um programa que garante, acima de tudo, a subsistência de milhões de pessoas. Por isso, apesar de difícil, não é impossível que em algum momento este pagamento aconteça. Continue na João Financeira!
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