O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou uma modificação significativa no calendário de desembolso da antecipação do 13º salário para os beneficiários aposentados e pensionistas. Esta atualização tem gerado uma série de questionamentos e incertezas entre os beneficiários. Aqui estão todos os detalhes sobre as últimas atualizações para dissipar quaisquer dúvidas remanescentes.
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Quando vai ser o pagamento da primeira parcela 13 salario do INSS?
No ano de 2020, em resposta à crise econômica desencadeada pela propagação da pandemia de COVID-19, o Governo Federal implementou uma série de políticas e ações destinadas a mitigar e conter os efeitos adversos da disseminação da doença sobre a economia.
Uma dessas medidas foi o pagamento do 13º salário do INSS de forma antecipada, passando o pagamento da primeira parcela para o mês de Maio e o da Segunda Parcela para o mês de Junho. Os meses de pagamento padrão antes da pandemia eram Agosto e Novembro.
Com o propósito de estimular a economia, a antecipação dos pagamentos foi uma estratégia adotada para impulsionar o mercado, uma medida que se estendeu não apenas em 2021, mas também em 2022 e 2023. Contudo, para o ano de 2024, permaneceu uma incerteza quanto à possibilidade de nova antecipação dos valores.
Entretanto, essa incerteza foi dissipada com a publicação de um ofício nesta semana, que ratificou a aprovação de uma nova antecipação dos benefícios para o ano em questão. É importante ressaltar que, conforme as informações disponíveis até o momento, prevê-se que os pagamentos das parcelas ocorram em abril (primeira parcela) e maio (segunda parcela). No entanto, é fundamental aguardar a divulgação oficial das datas de pagamento para maior clareza e organização por parte dos beneficiários.
Assim, cerca de 33 milhões de beneficiários devem receber o abono natalino do INSS nesses meses. A medida espera injetar na economia no primeiro semestre um montante de R$ 66 bilhões.
Quem pode receber o décimo terceiro salário do INSS ?
Quem está apto a receber o décimo terceiro salário do INSS, são aqueles que recebem auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
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Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não tem direito de receber o abono natalino do INSS.
Valores liberados para o 13 salário do INSS em 2024
O adiantamento do 13° salário pelo INSS ocorre em duas etapas. Na primeira parcela, é repassada metade do valor total do benefício mensal do segurado, enquanto a segunda parcela contempla a outra metade. Entretanto, é importante destacar que, no momento do pagamento da segunda parcela, há a incidência de descontos relativos ao imposto de renda para aqueles que estão sujeitos a essa obrigação tributária.
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Desse modo, para quem recebe o valor de um salário mínimo de benefício, por exemplo, vai receber parcelas de R$ 706, já que o salário mínimo foi atualizado para R$ 1412 em 2024, o que vai totalizar R$ 2118 no mês de pagamento do benefício, R$ 1412 do benefício mensal e R$ 706 da parcela do abono.
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