Nos próximos períodos, o Ministério da Previdência Social lançará uma iniciativa abrangente de revisão minuciosa no âmbito do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Governo Federal está implementando esta medida com o objetivo de obter economias significativas, projetadas em torno de R$ 10 bilhões até o ano de 2024.
Entre os principais focos desta revisão estão programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença. Além disso, o processo de revisão abrangerá também o seguro defeso, um programa destinado a oferecer suporte aos pescadores artesanais.
Quer se aprofundar mais nesta iniciativa destinada a monitorar os benefícios concedidos pelo INSS? Continue a leitura deste artigo para mais detalhes!
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Revisão dos benefícios do INSS
O Benefício de Prestação Continuada deve ser o primeiro programa a passar pelo pente fino do INSS. O benefício garante um salário mínimo a idosos de baixa renda com mais de 65 anos de idade e pessoas com deficiência. Mais de 39 milhões de pessoas são participantes do programa e têm receitas provenientes dele.
Depois de revisar detalhadamente o BPC, o INSS tem como alvo seguinte o auxílio-doença. A Previdência notificará os beneficiários que estão recebendo o auxílio há pelo menos um ano para uma nova avaliação médica, o que poderá levar à perda do direito ao benefício para muitos deles. Quanto ao seguro-defeso, o INSS pretende utilizar os registros dos estados e municípios para obter informações precisas sobre a identidade de cada beneficiário.
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Necessidade de redução de gastos
A iniciativa de revisão minuciosa do INSS surge em resposta à necessidade do Governo Federal de conter gastos, alinhada ao objetivo de cumprir as metas fiscais estabelecidas para o ano de 2024. De acordo com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Ministério da Fazenda tem como meta atingir um déficit zero até 2024, com uma margem de variação de até 0,25% do Produto Interno Bruto para mais ou para menos.
Por outro lado, o Governo Federal está considerando a possibilidade de aumentar a porcentagem estabelecida na LDO para o ano de 2024. Esta proposta deve ser submetida ao Congresso no decorrer do mês de abril.
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INSS não planeja remover pessoas com situações regularizadas
O INSS está realizando uma revisão para verificar os benefícios concedidos, mas os beneficiários que obtiveram seus auxílios de maneira legal e com base em critérios como saúde, renda e condições sociais do BPC não precisam se preocupar.
O INSS irá garantir que essas pessoas não sejam afetadas pelo processo de revisão. Além disso, estão sendo estudados casos específicos, como o de dependentes com autismo, para não precisarem passar por revisão.
A partir do próximo mês de maio, uma nova rodada de beneficiários será chamada para realizar uma série de procedimentos, incluindo perícia médica, comprovação da renda familiar e verificação dos rendimentos em relação a outros benefícios previdenciários.
Uma das iniciativas planejadas pelo Governo Federal é a expansão do Atestmed, uma plataforma online onde será viável solicitar o auxílio-doença por um período de até 180 dias mediante a apresentação de um atestado médico, eliminando a necessidade de comparecer pessoalmente a uma perícia médica.
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