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Atenção! INSS Anuncia Pagamento de R$1,2 Bilhão para Aposentados e Pensionistas. Consulte a Lista Agora!

Atenção! INSS Anuncia Pagamento de R$1,2 Bilhão para Aposentados e Pensionistas. Consulte a Lista Agora!

Grande Novidade! INSS Libera Pagamento de R$1,2 Bilhão para Aposentados e Pensionistas. Veja a Lista Já!

Por Karen Laurindo
03/06/2024
Em INSS, RPVs
0

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou a liberação de valores retroativos para beneficiários aposentados e pensionistas que obtiveram decisões favoráveis em processos judiciais referentes à revisão de seus benefícios previdenciários.

Nessa direção, o Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a destinação de cerca de R$ 1,2 bilhão para quitação dos valores retroativos, beneficiando 75.085 aposentados e pensionistas, os quais estão envolvidos em aproximadamente 118 mil casos julgados.

Como são feitos os pagamentos dos atrasados do INSS?

As compensações retroativas do INSS são canalizadas por meio das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), um mecanismo de ressarcimento concedido pelo Governo Federal aos indivíduos que obtiveram vitória sobre instituições públicas em disputas judiciais.

No entanto, o pagamento através das RPVs, são limitados a no máximo 60 salários mínimos. Portanto, com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412 esse ano, são limitadas a no máximo R$ 84.720.

Por outro lado, os precatórios do INSS representam ainda outra modalidade de ordem de pagamento direcionada a entidades governamentais que foram derrotadas em processos judiciais. No entanto, tais precatórios são direcionados para quitação de valores que excedem os 60 salários mínimos (R$ 84.720).

Leia Mais: Situação Alarmante: Brasil Registra 184 Mortes por Dengue – Saiba Mais!

Como consultar se tenho atrasados para receber do INSS?

Com o intuito de simplificar e acelerar os procedimentos de pagamento dos valores retroativos, o Conselho da Justiça Federal (CJF) transfere os fundos para os Tribunais Regionais Federais (TRFs). Assim sendo, cabe aos TRFs estabelecer as datas de disponibilização dos montantes para saque pelos beneficiários.

Leia Mais: Confira Agora: Calendário do 13º Salário do INSS para 2024 – Descubra Quem Tem Direito e Como Receber!

Os créditos são feitos em contas abertas pelo próprio TRF-2 no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, no nome das pessoas que ganharam as ações. Desse modo, para saber se você vai ser contemplado com os pagamentos e fazer a consulta dos atrasados do INSS é necessário acessar o site do TRF da sua Região.

Nesse sentido, é fundamental que os beneficiários estejam munidos dos documentos necessários, incluindo o nome do advogado e o número do processo judicial. Segue abaixo a relação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) por região, juntamente com os montantes disponibilizados:

  • TRF da 1ª Região: sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP; Previdenciárias/Assistenciais: R$ 464.880.063,31 (23.773 processos, com 27.855 beneficiários)
  • TRF da 2ª Região: sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES; Previdenciárias/Assistenciais: R$ 108.042.820,96 (4.621 processos, com 6.510 beneficiários)
  • TRF da 3ª Região: sede em SP, com jurisdição em SP e MS); Previdenciárias/Assistenciais: R$ 163.572.347,11 (5.368 processos, com 6.747 beneficiários)
  • TRF da 4ª Região: sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC); Previdenciárias/Assistenciais: R$ 310.993.844,36 (15.746 processos, com 20.950 beneficiários)
  • TRF da 5ª Região: sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB); 157.308.351,89 (8.178 processos, com 13.023 beneficiários)

Pagamentos dos benefícios do INSS em Março

Os pagamentos dos benefícios referentes ao mês de Março do INSS estão prestes a serem realizados, e o calendário correspondente já foi disponibilizado. Para consultar a data de pagamento do seu benefício, é necessário apenas verificar o último dígito do número do seu benefício do INSS, desconsiderando o dígito que aparece após o traço.

Leia Mais: Covid Continua a Assombrar: Mortes 10 Vezes Mais Altas do que Dengue no Brasil em 2024!

Ou seja, se o número do seu benefício é 123456789-0, você deve desconsiderar o 0 e considerar o 9 para fazer a consulta. Portanto, veja o calendário com as datas de pagamentos dos benefícios do INSS em 2024.

Calendário oficial de pagamentos do INSS em 2024 (Fonte: Edição / Jornal JF)
Calendário oficial de pagamentos do INSS em 2024 (Fonte: Edição / Jornal JF)

Veja também: ANTECIPAÇÃO do 13º SALÁRIO para APOSENTADOS e PENSIONISTAS

SAIUUU! ANTECIPAÇÃO do 13º SALÁRIO para APOSENTADOS e PENSIONISTAS – Pagamento ANTECIPADO 2024?? (Fonte: João Financeira TV)

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