Qualquer idoso pode se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ? Essa dúvida paira sobre muitos brasileiros, mesmo caso ele não tenha contribuído com o instituto durante sua vida, portanto, falaremos sobre a aposentadoria do INSS no artigo a seguir.
Qualquer idoso pode se aposentar pelo INSS?
A aposentadoria é muito importante para os cidadãos, já que é um recurso para que a pessoa ao atingir uma idade mais avançada, consiga parar de trabalhar e ainda tenha um meio para conseguir se manter financeiramente.
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No entanto, para conseguir a sua aposentadoria é necessário cumprir alguns requisitos, existem vários tipos de aposentadoria, e cada uma delas necessita de requisitos diferentes.
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Regras de aposentadorias do INSS
Como foi dito acima, existem vários tipos de regras para se aposentar, algumas delas são as seguintes:
- Regra da idade mínima progressiva
Para se aposentar através dessa regra em 2024, as mulheres devem ter 58 anos e seis meses de idade e 30 anos de contribuição com o INSS, já os homens devem ter 63 anos e seis meses de idade e 35 anos de contribuição;
- Regra de Pontos
Para se aposentar através dessa regra as mulheres precisam ter 91 pontos, e ao menos, 30 anos de contribuição, para os homens são necessários 101 pontos, e ao menos, 35 anos de contribuição.
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- Regra de aposentadoria por idade
Na aposentadoria por idade, os homens devem ter, pelo menos, 65 anos de idade, para mulheres é necessário ter, pelo menos, 62 anos.
Contribuição para se aposentar pelo INSS
Atualmente existem dois tipos de contribuição do INSS, uma obrigatória e outra facultativa. Desse modo, na contribuição obrigatória, o contribuinte deve realizar pagamentos ao INSS sobre a sua remuneração mensal.
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Já a contribuição facultativa é destinada para aquele que não realiza atividade remunerada, mas ainda deseja ter a aposentadoria, desse modo, a pessoa pode optar por contribuir mesmo sem realizar atividade remunerada.
Como se aposentar sem contribuir com o INSS?
Não há como se aposentar sem contribuir com o INSS. Existe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garantido através da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que se trata de um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
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