Novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) com a Revisão da Vida Toda pode alterar valor do beneficio dos aposentados do INSS. O Supremo Tribunal Federal mudou o entendimento sobre as votações em plenário virtual e plenário presencial, confira como ficou a votação e o projeto da revisão da vida toda.
No antigo entendimento se o plenário virtual voltasse para o plenário físico, todos os votos deveriam ser refeitos. De forma que um novo julgamento começaria.
No entanto, na últimas semanas o STF divulgou um novo entendimento de que o plenário virtual seria uma “marionete’ do plenário presencial. Neste sentido, mesmo que haja pedido de destaque do plenário virtual para plenário físico, os votos já feitos de forma virtual deverão ser mantidos.
O que o novo entendimento do STF afeta na ação da Revisão da Vida Toda?
Em março deste ano, o STF se reuniu em plenário virtual para votar sobre a ação de Revisão da Vida Toda. O placar ficou de 6 votos contra 5. Sendo os 6 votos a favor da aprovação da ação de Revisão da Vida Toda, quando os outros 5 votos foram contra.
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O voto que decidiu pelo provimento da ação foi o do Ministro Marco Aurélio. Ocorre que o Ministro Nunes Marques ao final do plenário fez o requerimento de destaque. Portanto, segundo o antigo entendimento os votos deveriam ser refeitos do início.
E como o Ministro Marco Aurélio havia se aposentado o seu voto não seria contabilizado na nova votação. No entanto, devido ao novo entendimento do STF o placar fica 6 x 5. Dessa forma, a revisão da vida toda continua.
O destaque do plenário virtual para o presencial ainda deve ocorrer?
Como a tentativa de manobra de Nunes Marques não deve funcionar, graças ao novo entendimento do STF, não se sabe ainda se o ministro insistirá na medida.
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Assim, mesmo se houver o destaque do plenário físico para o virtual, os votos sobre a ação de Revisão da Vida Todas serão mantidos. Inclusive o voto do ministro aposentado. Portanto, não há muito sentido em prosseguir com o destaque. Mas, caso isto ocorra nada mudará em relação ao placar de 6×5. Portanto, os aposentados podem se considerar vitoriosos.
O que é a Revisão para Vida Toda?
A revisão da Vida Toda será uma forma então de incluir ao cálculo do INSS todo o período de contribuição feito pelo aposentado. Ocorre que o cálculo utilizado não conta com as contribuições feitas antes do ano de 1994, quando iniciou o Plano Real.
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Neste sentido, como forma de englobar todo o período trabalhado pelo aposentado e todos os valores contribuídos pelo segurado do INSS, a revisão irá recalcular as aposentadorias. Portanto, para aqueles que contribuíram com o INSS antes de 1994, o valor do benefício do INSS deve aumentar. Lembrando que aqueles que aposentaram a partir de 2019 não tem o direito de fazer a Revisão da Vida Toda.
Valores liberados com a revisão da vida toda
Especialistas apontam que aqueles que recebiam salários altos ou que recebiam valores maiores antes de 1994 e após tal ano o salário diminuiu são os que devem ter mais vantagem.
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Alguns estudos apontam que o aumento poderá chegar a 4 vezes o salário ou ter um aumento de 30% no valor do benefício. Além disso, o aumento do salário de R$ 1.000,00 possibilitará empréstimos de até R$ 12.700,00. A parcela do empréstimo é parcelada em até 84x, com um valor de R$ 350, com taxa de juros reduzida de 2,1%.
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