Para muitos brasileiros, a notícia mais esperada do ano chegou: quem receberá os atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2023 e 2024? Milhares aguardam essa resposta, pois os atrasados resultarão em uma considerável quantia.
Graças ao recente aumento do salário mínimo, os beneficiários têm agora a possibilidade de receber até R$ 79.000,00 em RPV (Requisições de Pequeno Valor). Portanto, uma quantia que, para muitos, será nada menos que uma fortuna.
Essa quantia será liberada especificamente para um grupo distinto de beneficiários do INSS, os quais acionaram a justiça contra o órgão. Assim, requerendo a concessão ou revisão de benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílios.
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Quem tem direito aos atrasados do INSS?
Todavia, qualquer segurado do INSS que acionou a justiça solicitando a revisão ou concessão de benefícios previdenciários tem direito a receber estes valores retroativos, caso vença a ação judicial. Assim, esse montante em atraso é a soma dos valores que não foram pagos nos últimos cinco anos, anteriores à ação.
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Ademais, a quantia devida pode ser enquadrada como Precatório ou RPV, dependendo exclusivamente do valor da causa. Portanto, retroativos de até 60 salários mínimos, que em 2023 equivalem a aproximadamente R$ 79.200,00, são pagos em até 2 meses após a decisão judicial. Esses são as RPVs, liberadas mensalmente para os segurados do INSS.
Como saber se vou receber os atrasados?
Para verificar se você tem direito a receber os atrasados do INSS, é necessário consultar o site dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) responsáveis pela ação. Contudo, basta acessar a página e procurar pelo seu nome na lista de beneficiados. Além disso, os TRFs, seguindo seus próprios cronogramas, são os responsáveis por realizar o depósito dos recursos financeiros liberados.
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A data em que a quantia ficará disponível para saque deve ser consultada no portal do respectivo Tribunal Regional Federal.
- TRF 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 905.762.766,36 (45.889 processos, com 53.001 beneficiários)
- TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 145.108.730,23 (6.341 processos, com 8.656 beneficiários)
- TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 247.775.407,07 (8.163 processos, com 10.285 beneficiários)
- TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 422.258.108,09 (21.231 processos, com 28.149 beneficiários)
- TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 277.752.030,87 (13.880 processos, com 22.629 beneficiários)
Essa notícia traz um alívio e uma esperança para os milhares de brasileiros que aguardam os pagamentos. Enquanto o INSS não tem uma resposta pronta para todo mundo, há esperança na justiça para aqueles que procuram fazer valer seus direitos.
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