Aumento na MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO para 45% durante a pandemia- VEJA AGORA
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A nova margem de 45% vai favorecer muitos aposentados pois o Autor argumenta que a pandemia impossibilitou o planejamento financeiro
Nova medida vai ajudar a amparar a economia do Brasil, através do Projeto de lei n.º 1973/2020 realiza o aumento da margem para 45% com autorização de descontos no contracheque durante o período de calamidade pública da pandemia Covid-19, o projeto é de autoria do Deputado Federal Alexandre Leite (DEM-SP).
O Projeto de Lei atualmente percorre por uma série de tramitações pelas comissões da Câmara dos Deputados, o Deputado Alexandre Leite declarou que a pandemia prejudicou os meios de sustento das famílias brasileiras, assim transformando o empréstimo consignado para muitos a única opção capaz de auxiliar com os pagamentos das despesas mensais das famílias e assim garantido a sobrevivência das mesmas.
Esse projeto acrescenta um novo artigo na Lei n.º 13 979/2020 que se trata do combate à pandemia da Covid-19 no território brasileiro, o projeto foi apresentado após o Congresso Nacional ter reconhecido através de um decreto legislativo que a vigência venceu no ano de 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.
Acompanhe a baixo todo o caminho que o Projeto de lei n.º 1973/2020 já percorreu.
Viu isso? PROJETO realiza um NOVO AUMENTO na MARGEM do consignado! VEJA AGORA!!!
Tramitação Detalhada:
Câmara dos Deputados:
Data: | Local: | Tramite: |
16/04/2020 | Mesa Diretora (MESA) | Ocorreu a apresentação do projeto de lei pelo Deputado Federal Alexandre Leite (DEM-SP). |
13/04/2021 | Mesa Diretora (MESA) | Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões da Câmara. |
15/04/2021 | Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) | Proposta encaminhada à publicação. |
16/04/2021 | Seguridade Social e Família (CSSF) | Projeto recebido pela Comissão de Seguridade Social e Família |
26/05/2021 | Seguridade Social e Família (CSSF) | Designado o Deputado Federal Zacharias Calil (DEM-GO) como relator do projeto. |
27/05/2021 | Seguridade Social e Família (CSSF) | Definido prazo para as emendas ao projeto, cinco sessões a partir do dia 28 de maio de 2021. |
15/06/2021 | Seguridade Social e Família (CSSF) | Encerramento do prazo das 5 sessões para realização da apresentação das emendas ao projeto da data de 27 de maio de 2021 a 15 de junho de 2021 no qual não foram apresentadas nenhuma emenda. |
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Após esse procedimento será repassado ao Senado Federal e depois o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro deve analisar e assinar.
João Adolfo de Souza luta todos os dias pelos direitos dos aposentados e pensionistas do INSS, e espera que a aprovação desse projeto de lei seja realizada quanto antes, os aposentados estão precisando da ajuda do governo! Com a pandemia Covid-19, os aposentados ajudaram seus filhos e netos com os valores dos benefícios e agora quem precisa de ajuda são eles!
Leia mais: PAGAMENTO do 14º SALÁRIO deve OCORRER devido à PANDEMIA COVID-19, veja como!
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