O Governo Federal libera o auxílio caminhoneiro para profissionais autônomos do segmento, que tiveram prejuízos por conta dos constantes aumentos nos combustíveis. O dinheiro já começou a ser pago e, nessa primeira parcela, o valor é dobrado. Veja quem tem direito ao auxílio caminhoneiro e como solicitar.
No dia 09 de agosto, o Governo Federal iniciou o pagamento das parcelas aos profissionais. Ao todo, são 6 parcelas de R$1.000 distribuídas mês a mês até dezembro de 2022. Mas, por conta do calendário de pagamentos ter iniciado em agosto, a primeira parcela será correspondente a julho e agosto.
Portanto, no dia 09 de agosto, quem tem direito ao auxílio caminhoneiro recebeu o valor de R$2.000. Nos demais meses, a parcela é de mil reais, fechando um total de R$6.000 para os profissionais que começaram a receber desde o início. Isso porque, de acordo com o Governo Federal, mais caminhoneiros podem ser inseridos no programa até que o prazo acabe.
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O que é o Auxílio Caminhoneiro
O Governo Federal decretou estado de emergência em decorrência da crise enfrentada pelo país. Por conta disso, a Proposta de Emenda Constitucional- PEC 1/22, também chamada de PEC dos auxílios, foi aprovada como forma de ajudar no enfrentamento, liberando mais dinheiro para os brasileiros.
Uma dessas propostas era o auxílio caminhoneiro voltado para os profissionais autônomos para compensar os gastos extras com combustíveis.
Quem tem direito ao Auxílio Caminhoneiro
Para ter acesso ao auxílio caminhoneiro, os profissionais precisam ter cadastro no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até o dia 31 de maio de 2022.
A Carteira Nacional de Habilitação precisa estar em dia e o CPF com as informações válidas na Receita Federal. Além disso, será necessária a comprovação da utilização do valor para a compra do óleo diesel.
No caso de o caminhoneiro se encontrar em situação cadastral pendente ou suspensa na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), é preciso regularizar e após, garantir o acesso ao auxílio. O valor para esses será proporcional desde que houve a regularização. Por exemplo, se o caminhoneiro regularizou a situação em 25 de setembro, somente recebe as parcelas de outubro em diante.
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É importante esclarecer que o valor de mil reais por parcela é padrão. Portanto, mesmo se o trabalhador possuir uma frota maior de caminhões, receberá esse valor.
Calendário de pagamentos do Auxílio Caminhoneiro
Os valores do auxílio caminhoneiro para os profissionais que tem direito são feitos por meio de conta poupança social digital aberta em nome do titular pela Caixa Econômica Federal. Os recursos podem ser movimentados pelo Aplicativo Caixa Tem num prazo de 90 dias, caso contrário, é devolvido aos cofres da União.
De acordo com o Ministério da Cidadania, mensalmente, o pagamento do auxílio será revisto. Portanto, para os próximos meses de pagamento, a ANTT vai enviar ao Ministério do Trabalho e Previdência, MTP, a relação dos transportes autônomos de cargas que estiverem em situação de ativo.
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