Os beneficiários do BPC, já há muito tempo, clamam pelo pagamento de um 13º salário, mas BPC vai ter 13º em 2022?
Há um novo projeto que visa pagar o benefício para os beneficiários do BPC e se vai ter 13º salário do BPC em 2022!
Novo projeto do 13º salário BPC
Diversos projetos já foram criados com o objetivo de pagar um 13º salário aos beneficiários do BPC, mas até hoje sem sucesso.
O mais novo documento foi criado pelo deputado Capitão Alberto Neto, defendendo uma vez mais a liberação do 13º salário para os beneficiários do BPC.
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Porque deve-se pagar 13º salário ao BPC?
O BPC é pago a idosos acima de 65 anos ou deficientes cuja renda familiar per capta não ultrapassa 1/4 do salário mínimo, ou seja, pessoas perto ou abaixo da linha da pobreza.
Dessa forma o BPC funciona como um programa assistencial, pagando o valor de 1 salário mínimo.
Sendo assim, devido à natureza assistencial do programa, o mesmo não se adequa ao pagamento de um 13º salário, mas isso pode mudar.
O principal argumento em defesa do 13º salário para os beneficiários do BPC é o fato de que o benefício não tem apenas caráter assistencial, sendo responsável pela parte majoritária da renda de diversas famílias, de modo que deveria pagar um 13º.
BPC vai ter 13º salário em 2022?
O novo projeto de lei número 2348/2020, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, defende o pagamento do 13º salário dos beneficiários do BPC, um grupo que normalmente não tem acesso aos benefícios regulares do INSS.
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Com esse novo projeto é possível que os beneficiários do BPC recebam o 13º salário em breve, mas infelizmente não em 2022.
Isso porque, com a aproximação das eleições, a aprovação de projetos fica vetada. Dessa forma o 13º salário do BPC só poderá ser aprovado em 2023.
Quem pode receber o BPC em 2022?
O BPC, Benefício de Prestação Continuada, é um benefício comumente pago aos deficientes permanentes e aos idosos com mais de 65 anos de idade, entretanto é necessário que a renda per capta da família não supere 1/4 do salário mínimo.
Confira:
- Ter mais de 65 anos e não conseguir prover o próprio sustento;
- Ser uma pessoa que possui alguma deficiência, mas nesse caso não precisa ter idade mínima;
- A renda familiar do cidadão deve ser inferior a ¼ do salário mínimo.
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O cadastro para receber o benefício BPC pode-se realizar através da prefeitura de cada cidade, através do CadÚnico.
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