O pagamento de RPV representa vitória para os beneficiários do INSS, pois significa que essas pessoas venceram ações contra o Instituto e agora poderão receber os seus atrasados. O novo lote libera os valores agora em outubro. Contudo, não são todos que podem receber.
Continue a matéria para descobrir como consultar quem são os beneficiários contemplados e se você está na lista.
Pagamento RPV INSS
As RPV são as requisições de pequeno valor e correspondem a uma modalidade de pagamento para as pessoas que venceram ações cujo o valor não ultrapassa os 60 salários mínimos. No ano de 2023, isso seria R$ 79.200.
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O valor total liberado pela Justiça Federal é de R$ 2,2 bilhões e a distribuição para as pessoas que têm direito fica sob responsabilidade de cada tribunal regional federal.
Quem tem direito ao pagamento de RPV?
O pagamento de RPV é de direito de quem venceu alguma ação judicial contra o INSS. Essas ações podem ser tanto de solicitação de pagamentos atrasados, ou reivindicação de benefício em caso de negativa, dentre outros.
Para receber no lote atual, é necessário que o beneficiário tenha ganho ações cujo o valor não ultrapasse 60 salários mínimos e cujo a ordem de pagamento tenha sido emitida até o mês de agosto. Além disso, sem possibilidade de o INSS recorrer.
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Como receber os atrasados do INSS?
Os beneficiários vão receber o pagamento RPV em contas abertas em seu nome na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Como já falado, o depósito é de responsabilidade de cada TRF. Portanto, para saber se você está entre os beneficiados, deve consultar no site de cada TRF.
As informações solicitadas são os dados pessoais, número do processo e nome do advogado. Veja em seguida os links para que você possa consultar.
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Links para acessar o pagamento de RPV
- TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP): Clique para consultar aqui;
- 2ª Região (RJ e ES): Clique para consultar aqui;
- 3ª Região (SP e MS): Clique para consultar aqui;
- 4ª Região (RS, PR e SC): Clique para consultar aqui;
- 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB): Clique para consultar aqui.
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