Muitos benefícios do INSS possuem uma carência, ou seja, um número mínimo de meses de contribuição para que possa começar a ser pago aos beneficiários. Entretanto, alguns benefícios não possuem carência. Alguns desses benefícios sem carência são o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Agora, o INSS ampliou a lista de doenças que não requerem carência. Veja:
A partir do dia 03 agosto, acidente vascular encefálico (agudo) e abdome agudo cirúrgico passam a integrar a lista de doenças que dão benefício mesmo sem cumprir o prazo de carência. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de setembro. Veja mais informações.
Leia mais: Pente Fino do INSS: Auxílio Doença entra na lista e você corre o risco de perder benefício; confira
O que é auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente INSS
O auxílio-doença é pago ao trabalhador que está doente e não tenha condições de exercer o seu trabalho durante esse período. Ou seja, durante o tratamento médico, o trabalhador fica recebendo os valores do auxílio.
Já a Aposentadoria por Invalidez ou Aposentadoria por Incapacidade Permanente, é o benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores e segurados que sofrem de algum tipo de incapacidade permanente ou sem cura, que o impossibilite totalmente para qualquer trabalho ou atividade laborativa que lhe garanta a sua subsistência.
Leia mais: INSS: Qual a diferença entre Auxílio Acidente e Auxílio Doença?
Lista de doenças que não precisam de carência
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação.
E agora acidente vascular encefálico (agudo) e abdome agudo cirúrgico também não precisam de carência.
Como solicitar os benefícios do INSS
O auxílio-doença pode ser solicitado por pessoas que estejam impossibilitadas de trabalhar por 15 dias consecutivos ou 60 dias intercalados pela mesma doença. Dessa forma, a pessoa fica afastada pelo tempo necessário para recuperação.
Já o benefício por invalidez é dado aos trabalhadores que fiquem permanentemente incapacitados para o trabalho, impedindo de exercer suas funções. Ambos os benefícios precisam passar por perícia médica do INSS.
Para solicitar, o segurado pode entrar no site ou aplicativo do Meu INSS. Na opção “Novo Pedido”, após “Agendar perícia médica”. O Instituto vai agendar uma data e horário para que a perícia seja realizada. Fique atento à data.
Leia mais: Como faço para receber auxílio doença?
Esse ano, também teve uma mudança em relação à perícia médica. Desde o início de agosto, no entanto, é possível entrar com o pedido de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) sem a necessidade de passar por perícia. A opção está liberada nas localidades em que o tempo de espera para a realização da perícia seja maior que 30 dias.
Quem já tem perícia agendada e quiser trocar o pedido para análise documental pode solicitar o “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental – AIT” pelo Meu INSS. Isso cancelará a perícia agendada, mas a data de entrada do requerimento inicial permanece a mesma.
Documentação necessária
O solicitante deve levar laudos, exames, atestados, e qualquer documento que comprove a condição médica. O documento deverá estar legível e sem rasuras, ser emitido há menos de 30 dias da Data de Requerimento. Deve conter o nome completo, data de início de repouso, prazo estimado necessário e assinatura e carimbo do médico responsável e o CID.
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
