Com o começo do ano, uma importante notícia tomou destaque na área de previdência social do Brasil: o aumento no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O INSS anunciou essa mudança significativa para proporcionar condições melhores aos beneficiários em 2024.
Reajuste e novo valor do BPC 2024
Ao contrário de outros benefícios do INSS, para receber o BPC não é preciso comprovar tempo de serviço ou contribuição previdenciária. No entanto, é necessário mostrar baixa renda através do Cadastro Único (CadÚnico). Depois disso, o processo continua com uma perícia médica para pessoas com deficiência, marcada pelos canais oficiais da Previdência.
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O valor do BPC terá um aumento significativo em 2024. Passando de R$ 1.320 em 2023 para R$ 1.412 neste ano. Esse acréscimo de R$ 92 reais considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás, seguindo a nova política de valorização do salário mínimo.
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Como solicitar o BPC 2024
Para solicitar o benefício, é preciso seguir alguns passos simples:
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- Ir até uma unidade do CRAS para se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico).
- Responder ao questionário socioeconômico e obter o Número de Identificação Social (NIS).
- Acessar o aplicativo ou site do Meu INSS, fazer login e clicar em “Novo pedido”, digitando “BPC”.
- Verificar se cumpre todos os requisitos, preencher a ficha e enviar os documentos.
- Agendar a perícia médica.
Após a perícia, a resposta ao pedido será fornecida em até 1 dia útil. É fundamental solicitar o BPC em 2024 apenas em situações de real necessidade, evitando o uso indevido do benefício.
Calendário de pagamentos de janeiro
Os depósitos do BPC feitos em janeiro seguem um cronograma específico. A organização do pagamento segue a sequência do último número do benefício, indo de 1 a 0. Veja as datas de pagamento para cada final:
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- Final 1: 25 de janeiro;
- Final 2: 26 de janeiro;
- Final 3: 29 de janeiro;
- Final 4: 30 de janeiro;
- Final 5: 31 de janeiro;
- Final 6: 1 de fevereiro;
- Final 7: 2 de fevereiro;
- Final 8: 5 de fevereiro;
- Final 9: 6 de fevereiro;
- Final 0: 7 de fevereiro.
A alteração no valor do BPC para 2024 traz uma notícia significativa para as pessoas que recebem o benefício, melhorando a qualidade de vida e a situação financeira delas.
Novo salário mínimo
Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto para elevar o salário-mínimo para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024. O que resultou no reajuste dos benefícios do INSS, como o BPC, na mesma data. O decreto saiu em uma edição extra do Diário Oficial da União em 27 de dezembro de 2023.
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O aumento acima da inflação estava em uma medida provisória que o presidente Lula enviou ao Congresso em maio, porém aprovada em agosto. Logo depois, o valor foi incluído na lei orçamentária de 2024, aprovada pelo parlamento em 22 de dezembro.
O comunicado do Planalto destacou que o novo valor representa um aumento de 6,97% no salário mínimo, resultando em um ganho real (acima da inflação) de 3%, além dos 3,85% de inflação no período. A nota também ressaltou que o reajuste foi possível graças às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado por Lula em fevereiro.
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