O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio fielmente distribuído a pessoa com deficiência e idosos em condição de baixa renda pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conhecer o calendário de pagamento e como garantir o benefício é essencial para planejar o mês. Então, vamos conferir as novidades?
O valor do BPC é diretamente ligado ao salário mínimo vigente, já que a renda per capita do requerente e da sua família deve ser inferior a um quarto do mesmo. Esse critério é fundamental para assegurar que a assistência alcance as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. Outros critérios para garantir o direito são idade ou deficiência.
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Quem tem direito ao BPC e qual é o novo valor?
No caso de idosos, é preciso ter 65 anos ou mais para solicitar o BPC. Já pessoas com deficiência não têm uma limitação de idade, mas, devem comprovar a condição de deficiente através de uma avaliação médica e social.
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Ressaltamos que, com o recente aumento do salário mínimo, a quantia repassada aos beneficiários do BPC agora é de R$ 1.320,00 mensais. Confira a seguir o calendário de pagamento para o mês de novembro:
Por que o BPC é tão importante?
Mais do que um mero auxílio governamental, o BPC assegura dignidade e inclusão social àqueles que, muitas vezes, encontram desafios financeiros para prover suas necessidades básicas. Ao amparar esses grupos, o BPC contribui para a promoção da igualdade e justiça social, combatendo a pobreza e garantindo condições mínimas para uma vida digna.
Quais são as informações essenciais sobre o BPC?
Há outros detalhes importantes acerca do BPC que devem ser observados. O beneficiário do BPC e sua família necessitam estar inscritos no Cadastro Único. Esta é uma exigência prévia antes de solicitar o benefício.
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Além disso, para aqueles que são pessoas com deficiência, uma condição que possa resultar em impedimentos, limitando a participação plena e efetiva na sociedade é fundamental para a concessão do benefício.
E para agilizar o processo de aprovação, o INSS começou a antecipar 9 mil perícias, então, é aconselhável se manter informado sobre isso. Vale também salientar que o BPC não inclui o 13º salário, tampouco concede pensão por morte aos dependentes do beneficiário. A solicitação do benefício deve ser feita online, através do portal Meu INSS, mediante cadastro no CadÚnico.
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